O Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) foi criado inicialmente na França, no ano de 1930, para evitar uma cobrança acumulada de impostos em diferentes etapas da produção dos produtos. O programa foi bem sucedido e logo se espalhou pela Europa e pela América.
No Brasil, há um projeto do governo federal com objetivo de substituição e unificação dos impostos cobrados ao consumidor. Mas, para que isso ocorra, deve haver uma reforma tributária.
Os impostos no Brasil incidem sobre três itens: o consumo, a renda e a propriedade. O IVA se aplicaria apenas sobre o consumo que, atualmente, é cobrado no país da seguinte forma:
Dentre esses tributos, PIS, Cofins e IPI são impostos federais; ICMS é estadual e ISS é municipal.
Segundo o relatório do Banco Mundial sobre o ambiente de negócios em todo o mundo, o Brasil é o país onde se gasta mais tempo e recursos para a o pagamento de tributos. Além disso, ocorre uma cobrança de impostos sobre outros impostos. Ou seja, um tributo é cobrado sobre o valor de um produto que já teve cobranças em etapas anteriores.
Se fosse adotado no Brasil, o IVA teria o objetivo de simplificar o sistema tributário, reunindo diversos impostos em apenas um.
Na prática, poderia haver a cobrança da seguinte forma:
Atualmente existe uma proposta de emenda à Constituição (PEC) em tramitação na Câmara dos Deputados para a simplificação dos impostos sobre o consumo.
Tal proposta sugere a unificação de 10 tributos em apenas um, que seria chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS).
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