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Se você precisa montar um contrato de trabalho, é preciso saber os itens básicos que não podem faltar. Afinal, se trata de um documento importante onde todos os direitos e obrigações das partes envolvidas estão estabelecidas e, qualquer brecha, pode causar dores de cabeça desnecessárias.
Saiba o que não pode faltar em um contrato de trabalho a seguir.
O contrato deve trazer a documentação completa de ambas as partes, como os números de RG e CPF. Além disso, é importante que contenha os endereços das partes envolvidas, tanto da empresa quanto do funcionário.
Se o contrato tiver o prazo de fim indeterminado, isso deve constar no documento. No entanto, em caso de contrato de trabalho CLT, por exemplo, é preciso indicar o dia em que a pessoa passará a trabalhar para a empresa. Quando o fim do contrato é determinado ele pode ser prorrogado por até dois anos.
Seja qual for o tipo de contrato, é fundamental que todas as regras estejam bem estabelecidas e claras. Todas acordadas entre as partes envolvidas. Em um contrato de trabalho, por exemplo, deve constar:
Já em caso de prestação de serviços, por exemplo, outros pontos que não podem faltar no contrato são:
Por fim, é fundamental que o contrato tenha a assinatura das partes, assim como de duas testemunhas. É imprescindível também que todos os envolvidos no contrato tenham suas próprias vias.
Além disso, na elaboração de um contrato de trabalho, seguir todas as leis trabalhistas é obrigatório.
Neste artigo, você pôde compreender melhor as especificações das cláusulas que não podem faltar no seu contrato. Lembre-se que, dependendo da função deste documento, algumas informações são mais importantes que outras, mas quanto mais completo ele for, melhor.
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