Consultas No Diário Oficial — Lista Dos Tipos De Documentações E Consultas No Diário Oficial

Está precisando realizar consultas no Diário Oficial? Neste artigo, você vai saber quais tipos de documentos e publicações estão disponíveis para essa verificação e como encontrá-los. Confira!

Tipos de documentos disponíveis para consultas no Diário Oficial

Estão disponíveis para consultas no Diário Oficial (do Estado ou da União) publicações e documentos que necessitam comunicar algo para a população em geral, como:

• exonerações e aposentadorias;
• admissões e demissões;
• afastamentos;
• processos judiciais;
• intimações, etc.

 Além desses, outros documentos de interesse para CNPJs, Governo e até mesmo pessoas físicas são:

• documentos de sociedades anônimas;
• balanços patrimoniais;
• lista de inadimplentes do IPVA.

Entenda melhor abaixo:

Documentos de sociedades anônimas

Esses documentos são publicações de editais de convocação para o comparecimento em assembleias. Devem constar neles atas, constituições, avisos, informações, ofertas de compra e venda de ações, assim como debêntures e notas promissórias.

Balanços patrimoniais

Fundamental para comunicar a situação financeira de uma empresa, o balanço patrimonial é um documento com  valores recebidos, a receber, gastos e contas a pagar. Sua publicação é obrigatória para instituições cuja receita é maior que 300 milhões de reais ou com ativo total maior que 240 milhões de reais.

Inadimplentes do IPVA

Geralmente, a lista de inadimplentes do IPVA é divulgada pela Secretaria da Fazenda e aponta os nomes de proprietários de veículos que não quitaram suas dívidas, informando a data limite para o pagamento e também valor de multa por atraso. 

Onde e como realizar Consultas no Diário Oficial

O lugar e modo de consultar um documento vai depender de qual Diário deseja: Diário Oficia do Estado, Diário Oficial da União ou Diário da Justiça da União. 

Veja alguns:

• Diário Oficial da União: publicações de 1892 em diante estão disponíveis na internet pelo site.jusbrasil.com.br/diarios;
• Estado de São Paulo: publicações de 1891 em diante disponíveis em  imprensaoficial.com.br;
• Diário Oficial do Mato Grosso do Sul: publicações de 1979 em diante disponíveis em imprensaoficial.ms.gov.br/search;
• Diários da justiça dos estados: disponíveis nos respectivos tribunais de justiça;
• Diários de outros estados: sites de imprensas oficiais do estado ou no site. jusbrasil.com.br/diarios 

Como as consultas no Diário Oficial podem ser mais simples com o E-Diário Oficial

O  site do Diário Oficial de cada estado pode ter diferenças e caminhos de pesquisa diferentes. Por isso, se você deseja realizar uma consulta de forma muito mais simples é com a ajuda do E-Diário! 

Possuímos um serviço de clipping, onde cadastramos o termo do seu interesse e, assim, entregamos para você todas as publicações e documentos do assunto. Saiba mais, entre em contato conosco!