Como Consultar Nome No Diário Oficial da União?

Você prestou um concurso público, aguarda uma nomeação ou uma aposentadoria, ou simplesmente quer saber se alguma publicação oficial cita o seu nome? Para achar o seu nome no Diário Oficial da União, basta usar a busca da Imprensa Nacional, digitar o nome completo entre aspas e escolher o período e o jornal. Neste artigo, você vai ver:

• quem tem o nome publicado no Diário Oficial e em quais situações;
• o passo a passo atualizado para pesquisar um nome no DOU;
• em qual seção do jornal cada tipo de ato costuma sair;
• o que fazer quando o nome não aparece;
• como receber alertas de publicação e como publicar um ato no Diário Oficial.

Afinal, como achar o nome no Diário Oficial da União?

Antes de pesquisar, é preciso saber que existem dois tipos de veículos oficiais:

• Imprensa Nacional: órgão responsável pela veiculação nacional de informações, ou seja, pelo Diário Oficial da União;
• Imprensa Oficial: cada Estado do Brasil tem a sua imprensa oficial, responsável pelo Diário Oficial do Estado, e os Municípios também podem ter diários próprios.

Saber disso facilita a busca. Se você prestou algum concurso público e aguarda o resultado, o edital informa onde os nomes dos aprovados serão divulgados, seja na Imprensa Nacional ou na Imprensa Oficial do Estado.

Em que situações o nome de uma pessoa aparece no Diário Oficial?

O nome de uma pessoa só aparece no Diário Oficial quando um ato oficial a envolve. Os casos mais comuns são:

• concurso público: publicação de resultados, homologação, convocações e nomeação de aprovados;
• aposentadoria: atos de concessão de aposentadoria de servidores públicos federais;
• exoneração ou dispensa de cargo: atos de exoneração e de designação para funções;
• naturalização: a concessão da nacionalidade brasileira é feita por portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e os efeitos contam a partir da publicação no Diário Oficial da União (Decreto 9.199/2017);
• outros atos: portarias, editais, extratos de contrato, convocações, ações judiciais e comunicados em que a pessoa seja citada.

Empresas também aparecem: avisos de licitação, extratos de contratos, balanços e atas citam o nome empresarial. Para acompanhar isso sem repetir a busca, veja como consultar o nome no Diário Oficial e como receber alertas de publicação.

Passo a passo para encontrar um nome no DOU

O Diário Oficial da União é um veículo de caráter público, aberto a toda a população, e qualquer órgão federal pode publicar nele. A consulta é gratuita e funciona assim:

1. Entre no site da Imprensa Nacional ou Oficial

Acesse o portal da Imprensa Nacional (in.gov.br) e abra a página de busca do Diário Oficial da União. Se o ato for estadual ou municipal, acesse o site da imprensa oficial do Estado ou do Município. O passo a passo completo de consulta ao Diário Oficial da União detalha cada tela.

2. Digite o nome completo entre aspas

• no campo de busca, escreva o nome completo entre aspas duplas, por exemplo, “Maria da Silva Souza”;
• marque resultado exato para que o sistema traga apenas o nome na ordem digitada. Na pesquisa aproximada, o sistema inclui resultados semelhantes ao termo, o que aumenta o número de resultados irrelevantes;
• clique em pesquisa avançada para abrir os filtros.

3. Escolha a forma de pesquisa, o período e o jornal

• forma de pesquisa: mantenha Pesquisa Ato-a-Ato para buscas a partir de 2018. Para consultas anteriores a 01/01/2018, o portal pede que você use a Pesquisa na Versão Certificada ou o Diário Completo Certificado;
• onde pesquisar: deixe Tudo, ou escolha No conteúdo, que é onde o nome costuma aparecer;
• data: escolha Último mês, Último ano ou um período personalizado. Em buscas personalizadas, o ano da data final deve ser o mesmo da data inicial;
• jornal: deixe Todos, caso você não saiba em qual seção o órgão publicará.

4. Clique em pesquisar e abra o ato

Seguindo esses passos, o sistema apresentará os atos que contêm o nome pesquisado. Abra o resultado, confira o nome, o órgão e a data e, se precisar de um comprovante, utilize a versão em PDF da edição. O portal também oferece a ferramenta de verificação de autenticidade, que ajuda a confirmar que o documento corresponde ao que foi publicado.

O que fazer quando o nome não aparece?

Se a busca não retornou nada, antes de concluir que o ato não foi publicado, confira estes pontos:

• período: amplie a data da busca. Publicações recentes podem ter saído em dias diferentes do esperado;
• grafia: teste o nome com e sem acentos, abreviado ou com o sobrenome de uso, porque o ato pode registrar o nome de outra forma;
• diário: confirme no edital se a divulgação é no Diário Oficial da União, no do Estado ou no do Município;
• filtros: mude de resultado exato para resultado aproximado, e de No conteúdo para Tudo;
• data da publicação: o ato pode ainda não ter saído. Nesse caso, vale configurar um alerta para ser avisado quando o nome for publicado.

Para outros tipos de busca, veja como pesquisar no Diário Oficial da União, como localizar uma publicação e como consultar a publicação da conclusão do ensino médio.

Como receber um alerta quando o seu nome for publicado?

Quem acompanha uma nomeação, uma convocação ou um ato que envolve a empresa não precisa repetir a busca todos os dias. O e-Diário Oficial oferece o serviço de alerta de publicação no Diário Oficial, que monitora nomes, empresas e termos nos diários oficiais da União e dos Estados e avisa por e-mail quando surge uma publicação. Para entender como o recorte funciona, leia como acompanhar e fazer o recorte de publicações.

Como publicar um ato no Diário Oficial pelo e-Diário Oficial?

Se você precisa tornar um ato público, o processo é direto: envie o documento nos formatos aceitos, receba o orçamento, aprove o valor, pague o boleto e acompanhe a publicação. Veja o guia completo de publicação no Diário Oficial da União e saiba como publicar no DOU.

Perguntas frequentes sobre como achar o nome no Diário Oficial

Como achar meu nome no Diário Oficial da União?

Acesse a busca do portal da Imprensa Nacional (in.gov.br), digite o nome completo entre aspas, selecione resultado exato, defina o período e deixe o jornal como Todos. Em seguida, clique em pesquisar e abra o ato encontrado para conferir a publicação.

Por que meu nome não aparece na busca do Diário Oficial?

Os motivos mais comuns são o período de busca curto demais, a grafia diferente da usada no ato, a publicação em outro diário (Estado ou Município) ou o fato de o ato ainda não ter sido publicado. Amplie o período, teste variações do nome e confira em qual diário o edital indicou a divulgação.

Em qual seção do Diário Oficial da União aparece o nome de aprovados em concurso?

Depende do ato. Em geral, atos de pessoal, como nomeações, exonerações e aposentadorias, ficam na Seção 2, e editais e resultados de concursos podem aparecer na Seção 3. O mais seguro é pesquisar em Todos e conferir o edital do concurso, que informa onde a divulgação será feita.

A pesquisa mostra só o meu nome ou também o de homônimos?

A busca mostra todos os atos que contêm o termo pesquisado, portanto podem aparecer homônimos. Para diferenciar, use o nome completo entre aspas e confira o órgão, o cargo e a data do ato, que ajudam a confirmar que a publicação é sua.

Qual a diferença entre o Diário Oficial da União e o dos Estados?

O Diário Oficial da União é publicado pela Imprensa Nacional e traz atos dos órgãos federais. Cada Estado tem a sua imprensa oficial, responsável pelo diário estadual, e os Municípios têm diários próprios. O edital ou o órgão indica onde cada ato será publicado.

Posso receber um aviso quando meu nome for publicado?

Sim. Serviços de monitoramento, também chamados de clipping, acompanham o nome de uma pessoa ou de uma empresa nos diários oficiais e enviam um alerta quando surge uma publicação. É uma alternativa para quem não quer repetir a busca todos os dias.

As telas e os filtros do portal da Imprensa Nacional podem mudar. Se a sua tela estiver diferente do descrito, procure pelos mesmos campos de busca, período e jornal.

“Como achar meu nome no Diário Oficial” não é mais uma dúvida, certo? Agora que você sabe como pesquisar, confira também como publicar matérias pelo e-Diário Oficial.

Fontes e referências

• Imprensa Nacional, página de busca do Diário Oficial da União (campos, filtros e regra para consultas anteriores a 2018)
• Decreto 9.199/2017, regulamento da Lei de Migração (naturalização e efeitos a partir da publicação)
• Imprensa Nacional, portal do Diário Oficial da União