Processos fraudulentos podem causar prejuízos de bilhões de reais para os órgãos e empresas governamentais envolvidos. Por isso, saber como evitar fraudes em licitações é um conhecimento valioso não só para os contratantes, mas também para a sociedade como um todo.

Saiba mais sobre neste artigo.

As fraudes mais comuns em licitações

Uma fraude em licitação é um esquema ilícito ou de má fé com o objetivo de adulteração ou corrupção do processo de competição, a fim de obter benefícios, sejam próprios ou a terceiros (pessoa, grupo ou empresa).

Para saber como combater as fraudes é preciso, antes de tudo, conhecê-las. As mais comuns são:

  1. superfaturamento;
  2. conluio;
  3. dispensa de licitação e inexigibilidade;
  4. serviços fantasmas;
  5. jogo de planilhas;
  6. fraude na elaboração do ato convocatório;
  7. vínculo entre participantes;
  8. participação de empresas coligadas;
  9. falta de publicidade de certame;
  10. formação de cartéis;
  11. desnecessidade de contratação;
  12. contrato para acobertar desvios de verba pública;
  13. alterações contratuais.

Apesar de itens nessa lista serem previstos em lei, como a dispensa de licitação e inexigibilidade, eles ainda são usados como ferramentas para fraudar o processo licitatório. Portanto, evitar fraudes exige um olhar minucioso.

Como evitar fraudes em licitações?

O primeiro passo para controlar processos fraudulentos é o conhecimento pleno da lei de licitações. Assim, um processo licitatório pode ser melhor acompanhado, administrado e controlado, uma vez que a perspectiva sobre ele será melhor treinada e instruída.

Em segundo lugar, o poder público deve sempre priorizar o planejamento e fiscalização dos processos ativos. Fortalecer as medidas de controle diante das contratações contribui para a lisura do processo licitatório e garante que as camadas fiscalizatórias da legislação brasileira sejam cumpridas.

Ademais, órgãos públicos podem trabalhar como evitar fraudes em licitações com investigações através de auditorias, avaliando e confirmando se todos os atos administrativos estão de acordo com o que está sendo efetivamente feito.

O pregão eletrônico também é uma ferramenta que corrobora para a transparência de todo o processo licitatório e evita que pessoas tenham acesso a informações sigilosas, o que pode ser o caso em um pregão presencial.

Por fim, a aplicação das devidas sanções aos agentes corruptores é um meio de coibir fraudes. Assim, quem comete irregularidades está passível a se retirar do serviço público e, portanto, não repetir os feitos. Isso garante a correção das situações, aplicável após investigação em auditoria.

Agora que você já sabe como evitar fraudes em licitações, conheça mais sobre o trabalho do analista de licitação!

Conteúdo AG Mestre

Recent Posts

Republicação No Diário Oficial: Entenda Quando Ela É Necessária E Como Funciona

Entenda o que é republicação no Diário Oficial e quando ela se torna essencial para…

4 dias ago

Legislação Sobre Publicações No Diário Oficial: O Que Você Precisa Saber

Descubra como a legislação sobre publicações no Diário Oficial impacta a validade de atos formais…

2 semanas ago

PIS e COFINS: O Que Muda Na Prática Com a Nova Instrução Normativa RFB nº 2.264/2025

A nova Instrução Normativa da Receita Federal altera as regras do PIS e COFINS, impactando…

3 semanas ago

Como Publicar no Diário Oficial: Confira o Guia Completo

Aprenda como publicar no Diário Oficial com um passo a passo completo. Descubra os tipos…

2 meses ago

Desligamento Voluntário: Entenda Como Funciona E Como Deve Ser O Papel Do Setor Administrativo No Processo

Entenda o que é desligamento voluntário, suas diferenças em relação à demissão sem justa causa…

2 meses ago

Tipos de Publicação no Diário Oficial: Entenda o Que Pode Ser Divulgado e Como Fazer Sua Publicação

Entenda os tipos de publicação no Diário Oficial, veja exemplos práticos, quais documentos são exigidos…

2 meses ago