A publicação de atas no Diário Oficial é indispensável. O documento é importante para formalização de reuniões, assembleias, entre outros tópicos que precisam de suas devidas formalizações. A seguir, você confere o passo a passo de como publicar ata no diário oficial. Confira!
Primeiramente, é importante entender o que são atas. Esse documento consiste em um registro legal, que tem como objetivo resumir, de forma precisa, os eventos e as decisões tomadas em assembleias, reuniões ou sessões realizadas por diferentes órgãos e instituições.
Nesse documento, é necessário que tenham os pontos discutidos, acordados, dúvidas e todos os detalhes. Isso ajuda a evitar falhas, atrasos, descontentamentos e falta de cumprimento de acordos. Além disso, tendo tudo documentado em um só lugar, fica mais fácil de conferir as informações.
As atas são um dos documentos obrigatórios a serem publicados nos jornais oficiais, segundo as Leis 6.404 e 8.666. Conforme previsto, é dito que “atas de assembleias, constituições, encerramentos e reuniões ordinárias e extraordinárias de empresas” devem ser publicadas para interesse de todos.
Agora que já entendeu sobre o que são atas e o que deve constar neste documento, chegou o momento de aprender como publicar ata no Diário Oficial.
É possível realizar o envio por conta própria ou contar com a ajuda de uma empresa especializada, como o E-Diário Oficial. Veja como funciona os dois modos:
As atas no Diário Oficial devem seguir os seguintes passos para a publicação:
Se você deseja mais praticidade na hora de publicar e não quer cometer erros, pode contar com o auxílio do E-Diário.
A equipe do E-Diário Oficial é formada por profissionais especializados que oferecem uma solução eficiente para a publicação de atos oficiais de interesse público nos jornais oficiais, sejam eles impressos ou eletrônicos, em âmbito municipal, estadual ou federal.
Para que essa publicação seja feita por nossa equipe, você deve enviar o documento que deseja publicar e, após enviado, o E-Diário irá avaliar seu documento e te retornará por e-mail com um orçamento para a publicação. Depois que você realizar o pagamento e enviar o comprovante, nós enviaremos a matéria para você com toda a facilidade proposta!
As publicações podem variar de tempo, dependendo de qual Diário Oficial você deseja fazer publicação, ou seja, estadual, municipal ou federal.
Para saber quanto tempo demora para publicar no Diário Oficial, confira o prazo de alguns diários a seguir:
Sua publicação no Diário Oficial de São Paulo leva um dia para ser divulgada, se os prazos forem seguidos corretamente.
No Diário do Distrito Federal, o prazo para a publicação é de até 48 horas depois do pagamento do boleto e baixa no sistema.
A publicação no DOEBA é veiculada em um dia útil.
O prazo para sua publicação no DOE MG é de até três dias após a aprovação do documento enviado.
Para enviar documentos no Diário Oficial do Rio de Janeiro, a publicação demora cerca de três dias úteis na forma impressa e, na forma online, cerca de 24 horas.
Gostou de saber mais sobre atas no Diário Oficial? Caso ainda tenha alguma dúvida, entre em contato com o E-Diário Oficial!
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