Categories: Benefícios

Saiba Mais Sobre o Vale Cultura

O acesso à cultura permite que as pessoas tenham uma visão mais ampla de seu próprio estilo de vida, o que contribui para construção de um senso crítico mais apurado. O Vale Cultura é um benefício concedido aos trabalhadores que viabiliza esse contato de forma democrática, uma vez que não impõe o tipo de atividade que deve ser buscada. A ajuda financeira permite que a própria pessoa procure aquilo que quer consumir.

Como funciona o Vale Cultura?

O Vale Cultura é uma iniciativa do Ministério da Cultura que visa oferecer a quantia de R$ 50 para trabalhadores consumirem cultura. Assim como outros benefícios trabalhistas adicionais, ele também é concedido mensalmente pelas empresas por meio de um cartão magnético, aceito em algumas livrarias, centros culturais, teatros, cinemas, casas de shows, entre outros estabelecimentos do ramo.  

Dessa forma, o empregado, principalmente aquele que recebe até cinco salários mínimos, pode comprar ingressos e livros para ter acesso a manifestações culturais de seu interesse e que estejam relacionados a sua realidade.

Caso o funcionário não utilize o benefício de determinado mês, esse valor e aqueles relativos a outros períodos são acumulados no cartão. Com um saldo maior, o trabalhador pode acessar uma atividade cultural mais cara que ele não teria como frequentar ou consumir antes. O Vale Cultura, ainda, não pode ser adicionado ao valor da remuneração em forma de salário, o que o torna isento da cobrança de impostos.

Concessão do Vale Cultura não é obrigatório

As empresas podem escolher se aderem ou não ao programa de fornecimento do Vale Cultura. Somente nesses casos os trabalhadores terão direito a receber o benefício. Como não é uma obrigatoriedade, os funcionários não podem exigir o pagamento de seu empregador.

Ao contrário do que muitos pensam, o Vale Cultura não é pago pelo governo, mas é uma despesa integral da empresa. No entanto, ao decidir concede esse benefício para seus funcionários, o empregador pode usufruir da vantagem de deduzir até 1% do imposto de renda.

Publique informações sobre Vale Cultura e outras leis trabalhistas nos Diários Oficiais utilizando os serviços do e-Diário Oficial.

 

Você também vai gostar de: 

  1. Entenda como funciona a Lei Rouanet
  2. Danos à saúde do trabalhador – o que fazer?
  3. Confira como deve ser descontado o vale transporte
Conteúdo AG Mestre

Recent Posts

O que é CTPS: Entenda a Carteira de Trabalho e Previdência Social

Saiba o que é CTPS, sua importância na garantia de direitos trabalhistas e como consultá-la…

1 semana ago

Peculato: O que é e como é tratado pela legislação brasileira

O que é Peculato? Veja como esse crime acontece, suas punições legais e a distinção…

1 mês ago

Prevaricação: O que é e quais são as consequências legais?

Saiba o que é prevaricação, seus tipos e as consequências legais para servidores públicos que…

2 meses ago

Homologação: O que É E Como Funciona?

Antes de saber sobre homologação, o que é e seus objetivos, você precisa entender que…

2 meses ago

O que é CLT? Entendendo a Consolidação das Leis do Trabalho

Saiba o que é a CLT e como a Consolidação das Leis do Trabalho define…

3 meses ago

Consulta Processo Trabalhista — Guia completo para iniciantes

Neste artigo, você vai descobrir como o E-diário pode te ajudar a otimizar as publicações…

3 meses ago