Calúnia, difamação e injúria são temas considerados crimes contra a honra da pessoa, de acordo com o que diz o Código Penal brasileiro. No entanto, poucos realmente sabem o que significa cada conceito. Neste artigo, falaremos mais sobre o assunto e você ainda verá como evitar a difamação para não correr o risco de cometer um crime. Confira!
Contar uma mentira sobre alguém agindo de má fé, é o que chamamos de calúnia.
Nos termos legais, calúnia é acusar alguém de forma pública sobre o cometimento de algum crime. Ou seja, é fazer afirmações falsas sobre aquela pessoa.
A calúnia sempre parte do princípio da mentira. Não existe calúnia sem a mentira, pois caluniar é justamente mentir sobre algo. Afirmar que um indivíduo cometeu um crime sem que essa pessoa tenha, de fato, feito isso, é um crime de calúnia, por exemplo.
O crime é previsto no art. 138 do Código Penal Brasileiro e faz parte do conjunto de crimes de honra, junto da difamação e injúria. Prevê reclusão de seis meses a dois anos, além do pagamento de multa.
Ofender a reputação de uma pessoa atingindo exclusivamente a honra objetiva do indivíduo é o que chamamos de difamação.
Podemos dizer que a difamação é o outro lado da injúria, pois, enquanto a injúria afeta o que a pessoa pensa sobre si mesma, a difamação tem o objetivo e resultado de afetar o que a sociedade pensa sobre aquela pessoa.
Ou seja, a difamação não impacta na autoestima do ofendido, mas perpetua-se com uma falsa informação sobre essa pessoa, afetando a forma como as outras pessoas convivem com o ofendido.
No Código Penal Brasileiro, no art. 139, a difamação é o ato de desonrar alguém espalhando informações inverídicas. A pena varia de três meses a um ano de prisão, com multa.
Conhecida popularmente como “xingamento”, a injúria é uma ofensa direta à dignidade de alguém, não importando a veracidade da mesma.
Ela ofende a pessoa, mas não atinge o modo como a sociedade olha para essa pessoa. Em termos penais, a injúria é um ato dito ou ofensivo e a queixa pelo crime acomete detenção de três meses a um ano — podendo pagar multa ou não.
Para que você não cometa nenhum dos crimes citados anteriormente, é bom se atentar às atitudes que toma. Por vezes, não temos o conhecimento necessário para saber que aquilo se enquadra como uma difamação ou calúnia, por exemplo.
Porém, vale ter bom-senso e seguir os princípios e valores morais. Para que você saiba como evitar a difamação e calúnia basta ter cuidado com o que diz.
Não desrespeite ninguém, não faça comentários ofensivos, xingamentos e descriminações sobre alguém, seja nas redes sociais, por telefone e/ou pessoalmente, sozinhos, em público ou na presença de terceiros.
Não acuse nenhuma pessoa de ser ou ter feito algo sem que tenha provas concretas sobre isso.
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