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O que É e Quais São as Características do Crime Passional?

Você sabe as características do crime passional? Desde os tempos mais antigos já se ouvia falar sobre esse tipo de delito. Motivados pela paixão, os atos ocorrem quando esse sentimento é doentio, violento e provoca a perda do controle das ações de seu autor.

Se interessa sobre o assunto, mas não entende muito? Não se preoucpe! Para saber mais sobre o que são crimes passionais, confira este artigo completo que o e-Diário preparou!

Entenda o que é e quais são as características do crime passional

Primeiramente, um ato passional significa provocado pela paixão. É um adjetivo que constitui emoções amorosas fora de controle. Assim. os crimes passionais são praticados pelo sentimento doentio e possessivo, quando a pessoa não tem mais autoridade de suas ações. Pessoas dominadoras e descontroladas podem matar por ciúme, sentimento de vingança ou traição.

É importante deixar claro que este é um termo jurídico e não quer dizer que, de fato, a paixão foi a motivadora. Desta forma, é a possessão e a crença de que existe um domínio sobre o corpo do outro é responsável pelas ações. Inclusive, quando cometido contra a mulher, é também considerado feminicídio.

Elementos desencadeadores

Podem ser diversos os fatores sociais causadores dos crimes passionais, entre eles o ambiente familiar, famílias desestruturadas, problemas emocionais, traumas e entre outros pontos.  Desta forma, alguns sentimentos são capazes de transformar um indivíduo qualquer em um homicida passional. São eles o ciúme, a paixão, o amor, a rejeição, o sentimento de posse, o sentimento e a honra.

Homicídio Privilegiado

O homicídio privilegiado é definido como o fato de o sujeito cometer o crime instigado por motivo relevante sob o domínio de emoção. Portanto, a emoção pode funcionar como circunstância de redução de pena ou como atenuante no crime passional.

Punição do crime

São julgados pelo Tribunal do Júri todos os crimes dolosos contra a vida (aborto, infanticídio, instigação ao suicídio e homicídio), tanto na forma consumada como na forma tentada.

Nos casos de crimes passionais, a ação penal é pública. Portanto, haverá julgamento pelo Tribunal do Júri e a acusação pode ser proferida por um membro do Ministério Público.

Crimes passionais e o Código Penal

Os crimes passionais não possuem enquadramento legal próprio. Segundo art. 28 do CP, é apresentada a negativa de imputabilidade quando o autor é motivado pela “emoção e paixão”. Ou seja, o crime em análise se enquadra no rol dos crimes contra a vida e é classificado como homicídio.

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Conteúdo AG Mestre

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