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Contrato de Trabalho — Como Evitar Erros

O contrato de trabalho é um documento muito importante em qualquer instituição, garantir que seja redigido de forma correta é imprescindível para que esse acordo esteja em conformidade com a lei. 

 

Saiba, neste artigo, como evitar erros no contrato e evite dores de cabeça no futuro. 

 

O que é um contrato de trabalho?

 

Um contrato de trabalho é um acordo tácito ou expresso que corresponde a uma relação de emprego. Ou seja, com esse documento, firma-se um acordo de ambas as partes (contratante e empregado), atribuindo responsabilidades e deveres, sobre uma prestação de serviço.

 

Cabe ressaltar que não se trata de um acordo solene, então ele pode ser ajustado, tanto verbalmente, como por escrito.  

 

Como evitar erros na hora de formalizar um contrato de trabalho?

 

No momento da formalização do contrato, ainda é comum que ocorram alguns erros. Para que isso não ocorra, confira alguns pontos que você deve ter atenção:

 

Especifique os instrumentos utilizados no trabalho remoto

 

O trabalho remoto tem se tornado cada vez mais popular entre as empresas, permitindo a contratação de profissionais dos mais variados lugares. No entanto, no momento desse tipo de contração é importante ressaltar qual a responsabilidade da empresa quanto aos instrumentos de trabalho.

 

Ou seja, é imprescindível que no contrato de trabalho esteja especificado o acordo entre as partes em relação aos instrumentos necessários para a realização das tarefas. Principalmente se as ferramentas forem fornecidas pelo contratante, pois será necessário firmar acordos quanto às circunstâncias de que o equipamento pode ser submetido. Por exemplo:

 

  • em caso de furto ou dano;
  • rescisão contratual;
  • necessidade de manutenção.

 

Dessa forma, por mais improváveis que sejam as situações que podem ocorrer, o procedimento terá sido formalizado anteriormente.

 

Preencha corretamente as funções

 

O preenchimento correto e de forma clara das atividades que deverão ser exercidas pelo colaborador, inviabilizam as chances de um acúmulo de funções e desvios por parte do colaborador. Caso contrário, isso poderia acarretar em problemas judiciais para a empresa.

Disserte sobre a necessidade de mobilidade

 

A necessidade de mobilidade é muito comum em alguns cargos, principalmente em funções relacionadas ao time comercial de uma empresa. Porém, é necessário que isso seja especificado no contrato de trabalho. Afinal, a localidade de execução das atividades esperadas, é uma das informações que devem constar no acordo. 

 

 

 

 

 

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Leia também:

Contrato de trabalho intermitente: quando optar ?

Como funciona o contrato de trabalho por prazo determinado?

 

 
 
Leonardo Lopes

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