Categories: Leis

Saiba Como Funciona a Lei Quanto à Presença de Doulas em Maternidades

O parto humanizado tem sido uma escolha de muitas futuras mães. Nesse tipo de procedimento que exclui qualquer intervenção cirúrgica para o nascimento, as doulas se tornaram profissionais de suma importância. Porém, muitos hospitais não permitem a entrada delas na sala de parto ou fazem com que a mãe tenha que escolher entre a doula ou o pai da criança.

Devido a esse impedimento por parte de algumas instituições, por todo o país, leis que obrigam que os hospitais permitam a participação das doulas no parto é cada vez maior. Em São Paulo tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei de autoria da deputada Leci Brandão (PC do B) que prevê a entrada da profissional em todos os hospitais do estado. Municípios como Uberlândia, Jundiaí e João Pessoa já aprovaram leis parecidas.

Importância da presença das doulas na sala de parto

Tanto o Ministério da Saúde quanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhecem a profissão e estimulam a presença das doulas na sala de parto. Estudos apontam que a presença da profissional ajuda a diminuir pela metade o número de cesáreas, procedimento recomendado apenas em último caso. No Brasil, 80% dos nascimentos são realizados por meio de cirurgias, fazendo com seja cada vez mais importante o trabalho realizado por elas.

Sem custos extras para os hospitais

Embora as instituições sejam relutantes em aceitar a presença dessas profissionais, não há qualquer custo extra para a instituição, pois não são necessárias alterações na estrutura física ou rotina da mesma. Sendo assim, a lei só faz com que a gestante possa tenha direito a um apoio emocional extra nesse momento.

E-diário Oficial

Para saber mais sobre as consequências da aprovação de projetos que poderão repercutir na sua vida, confira a nossa área de artigos. E lembre-se: o E-diário Oficial é o veículo ideal para fazer publicações no Diário Oficial da União.

Mestre SEO

Recent Posts

Conheça As Publicações Obrigatórias do Diário Oficial

A publicidade jurídica é de extrema importância para ter transparência e clareza na divulgação de…

2 dias ago

Inventário Judicial e Extrajudicial – Entenda Os Conceitos Envolvidos

Você sabe o que é inventário judicial e extrajudicial? É uma lista de bens, direitos…

3 dias ago

Aditivo De Contrato: O Que É E Como Fazê-lo Corretamente

Na hora de alterar um contrato de negócios é preciso seguir alguns passos. Confira as…

1 semana ago

Veja 9 Motivos que Levam a Demissão por Justa Causa

A demissão por justa causa ocorre por diversos motivos e traz problemas para o empregado.…

1 semana ago

Como Consultar o Diário Oficial Da União

Você sabia que é simples e prático consultar o Diário Oficial da União (DOU)? Nele…

1 semana ago

Doador de Sangue — Quem Pode Doar e Quais São os Seus Direitos?

De acordo com dados levantados pela OMS (Organização Mundial da Saúde), no Brasil somente 16…

1 semana ago