A publicação de edital de convocação, além de ser divulgada de forma correta, precisa ser preenchida com informações essenciais. Assim, entendimentos indesejados sobre o documento são evitados.
Quer saber quais são os itens primordiais para esse tipo de publicação? Então leia este artigo do E-diário.
É de suma importância que todos os dados pertinentes à publicação de edital de convocação constem de forma clara e objetiva no Diário Oficial da União. Para que isso seja possível, é preciso que o documento contenha os seguintes itens:
A primeira parte do documento deve conter informações como:
Depois de preencher todos os dados referentes aos convocados e convocadores, é preciso sintetizar as motivações que levaram a publicação do edital. Enfatize quais as necessidades que foram ponto chave para a existência do edital.
De acordo com a razão do edital, deverão ser explicitadas as ações após a convocação, como:
O último item é a finalização e comprometimento do responsável pela publicação, devendo ser criteriosamente revisado, pois não será possível alteração na divulgação da Imprensa Nacional.
Como documento, deverá ser assinado por uma figura, seja ela mesma, unicamente responsável ou representante de uma instituição.
Agora que você já sabe o que uma publicação de edital de convocação precisa ter, conheça quem deve publicar esse documento.
Saiba o que é, por que é importante e como realizar a publicação de atos…
O que é a adjudicação em licitação e quais suas etapas? Entenda o processo e…
Descubra como aplicar corretamente a Diagramação na Publicação Oficial, evite rejeições no DOU e entenda…
Entenda o que é republicação no Diário Oficial e quando ela se torna essencial para…
Descubra como a legislação sobre publicações no Diário Oficial impacta a validade de atos formais…
A nova Instrução Normativa da Receita Federal altera as regras do PIS e COFINS, impactando…