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O Que É Licitação Aberta E Como Funciona?

Desde a Nova Lei de Licitações e a introdução da licitação RDC, muita coisa mudou no que diz respeito aos negócios com a Administração Pública. Nesse meio tempo, por conta da preferência pelos meios digitais, surgiu um novo modo de disputa — que não pode ser confundido com modalidade de licitação, ok? Entenda neste artigo o que é licitação aberta.

O que é uma licitação aberta?

A licitação aberta é um modo de disputa na modalidade de pregão eletrônico — utilizada para a aquisição de bens e serviços comuns pela Administração Pública. Nesse modelo, os licitantes podem acompanhar os lances uns dos outros — para que possam oferecer valores melhores — e o custo mais baixo sempre vence. 

Dessa forma, o pregão fica bastante parecido com um leilão, mas ao contrário — onde a intenção é encontrar menor valor. Isso não era possível anteriormente por conta do processo de encerramento aleatório.

No lugar do antigo encerramento aleatório — o que, muitas das vezes, impedia que os licitantes dispostos a diminuir o valor fizessem o lance — , atualmente, é utilizada a prorrogação automática. 

Agora que você já sabe o que é licitação aberta, entenda melhor como ela funciona a seguir.

Como funciona uma licitação aberta?

A licitação aberta é exclusiva do meio eletrônico. Ela acontece conforme os seguintes passos:

  1. o sistema é aberto aos licitantes e, nos primeiros dez minutos, eles dão lances livres, abertos e sucessivos;
  2. caso alguém faça lances nos últimos dois minutos, a etapa é automaticamente prorrogada por mais dois minutos.
  3. o sistema somente será encerrado depois de passados dois minutos sem novos lances. 

Dessa forma, a fase de lances só chega ao fim quando o valor mais baixo for alcançado e nenhum licitante propor mais ofertas dentro de dois minutos. 

Caso a disputa seja encerrada sem prorrogações adicionais, o pregoeiro pode reiniciar o envio de lances — se houver justificativa e se for necessário para encontrar o melhor negócio para a Administração Pública. 

Além disso, a fim de manter a competição justa, obrigatoriamente, deve ser estabelecido um valor mínimo a ser ofertado previamente. 

Gostou de entender o que é licitação aberta e conhecer um pouco mais de como ela funciona?

Participar de negócios com a Administração Pública, como esse, é uma oportunidade maravilhosa para as empresas. Por isso, é importante ficar atento para sempre que surgir uma. 

Os editais de licitação sempre são publicados no Diário Oficial. Para acompanhar as publicações que te interessam, de maneira automática, sem correr o risco de deixar passar nada, conheça o serviço de clipping do e-Diário Oficial.

Conteúdo AG Mestre

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