Minuta de edital: como fazer e o que deve constar nela

Uma minuta de edital nada mais é do que uma “prévia” que se faz antes de enviar uma declaração para a publicação oficial. Ela pode trazer avisos, citações, determinações e outros tipos de comunicados. 

Mas, se você se depara com a necessidade de criar esse documento, sabe como fazê-lo? E, mais importante, tem conhecimento do que precisa constar nele? Se está em dúvida sobre essas duas questões, continue acompanhando o artigo e descubra a resposta para elas. 

O que deve constar na minuta de edital?

Antes de sair fazendo a minuta de edital, é preciso saber quais elementos devem constar nela, certo? Afinal, não há forma de desenvolvê-lo sem ter recolhido os dados básicos que são necessários para isso. 

Aquilo que estará presente nessa prévia do documento oficial irá variar, já que existem diversos tipos de editais como:

• de convocação;
• de licitação;
• de contrato;
• de proclamas;
• entre outros.

Assim, o passo inicial é saber qual o edital que será utilizado. A seguir, você poderá separar as informações para preenchê-lo. Apesar de os dados dependerem do formato do documento, existe uma série de elementos que são comuns a grande maioria dessas prévias e que devem constar nelas, como: 

• data;
• órgão responsável;
• critério de seleção;
• condições de participação
• número do processo;
• prazo e condições;
• etc. 

Como fazer a minuta de edital? 

Existem muitos modelos de minutas disponíveis de maneira online, que podem ajudar você na hora de fazer esse documento. Para criá-lo, no entanto, é preciso seguir um breve passo a passo: 

• 1º – apure todas as informações necessárias;
• 2º – estruture o documento, apresentando as informações por ordem de relevância e em tópicos bem estabelecidos. É preciso apresentar o objeto da licitação, prazos e condições e assim por diante;
• 3º – escreva o texto garantindo que as informações estejam claras para o leitor. 

Depois disso, você estará apto a deixar o documento disponível para os interessados no seu edital, já que ele funciona como uma ferramenta que estabelece as regras e clareia os pontos do “contrato” que será firmado. 

Vale lembrar que um edital pode ser utilizado para convocação, realizar processos licitatórios, concursos e tomada de preços, por exemplo. Nesses casos, é sempre necessário fazer a divulgação no Diário Oficial da União (DOU), do Estado ou até mesmo do município em questão.

E, para ajudá-lo com essa publicação, você pode contar com o e-Diário Oficial. O portal facilita esse trâmite burocrático e traz mais agilidade para a divulgação do seu documento.

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