Você sabia que é possível viajar de ônibus para outro estado sem custos adicionais? No Brasil, pessoas com deficiência tem direito ao Passe Livre, que é um benefício garantido pelo governo federal para facilitar o deslocamento interestadual.
Despertou seu interesse? Neste artigo, vamos detalhar o passo a passo de como solicitar o Passe Livre de maneira rápida e simples. Continue a leitura e saiba mais sobre:
O Passe Livre é uma maneira de garantir o acesso irrestrito à saúde, educação, lazer e outras atividades fundamentais. No entanto, para ter direito e poder solicitar o benefício, regulamentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), é necessário comprovar algumas condições.
Isso porque o benefício é voltado para pessoas com deficiência física, auditiva, visual ou mental por meio de laudos médicos. Além disso, a renda familiar per capita, ou seja, por pessoa no núcleo familiar, não deve ultrapassar um salário mínimo.
Também é possível estender a gratuidade do Passe Livre a um acompanhante, caso o laudo médico do beneficiário indique essa necessidade.
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Se você tem direito ao Passe Livre e deseja solicitá-lo, é possível fazer isso de três maneiras: pela internet, presencialmente ou via Correios. De modo geral, todas as formas requerem o envio de documentos e o preenchimento de formulários.
A seguir, detalhamos o passo a passo de como solicitar o passe livre pela internet.
O primeiro passo para realizar a solicitação do seu Passe Livre é digitalizar os seguintes documentos:
Depois de reunir os documentos necessários, a próxima etapa é acessar o portal de cadastro do Passe Livre. O processo é inteiramente digital e apenas um computador ou smartphone é necessário.
A própria plataforma também já apresenta um tutorial explicando o passo a passo, caso você ainda tenha dúvidas após a leitura deste artigo.
Já no portal de cadastro, é preciso incluir todas as informações necessárias, como o número do CPF, dados de renda, endereço etc. Também anexe, nos campos indicados, os documentos que você reuniu no primeiro passo.
Por fim, basta clicar no botão “Enviar para Análise” para que a sua solicitação do Passe Livre chegue à ANTT. Depois disso, basta aguardar a confirmação e seu cartão deve chegar ao endereço cadastrado.
Já se você for enviar a solicitação pelos Correios, é preciso ter preenchido o Formulário para Requerimento de Beneficiário, a Declaração da Composição e Renda Familiar (localizada na segunda página do formulário), os documentos e a foto 3×4 digitalizados e da foto 3×4, assim como do comprovante de residência e, caso necessário, do atestado médico.
Caso você seja um acompanhante, é preciso que a necessidade de um esteja indicada no Atestado/Relatório Médico Padrão do Passe Livre do beneficiário. A solicitação pode ser feita online, presencialmente ou pelos Correios. Pela internet, basta preencher o formulário e anexar os documentos de identificação do acompanhante junto aos do favorecido.
O Passe Livre permite que pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade social viajem gratuitamente em ônibus interestaduais. Após a aprovação do benefício, o usuário recebe um cartão de Passe Livre, que deve ser apresentado nas rodoviárias junto a um documento de identificação para que a passagem seja emitida sem custos.
O benefício é válido para viagens em todas as empresas de transporte rodoviário interestadual que operam sob concessão federal. Além disso, o Passe Livre também pode ser utilizado para viagens a trabalho, estudo ou tratamento de saúde, promovendo a integração e a inclusão social dessas pessoas.
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