Você sabe como criar uma ONG (Organização Não Governamental)? Existem alguns métodos bem definidos que é necessário conhecer para investir em uma instituição como essa. 

A ONG é uma fundação criada para promover o desenvolvimento social sem fins lucrativos. Elas são privadas, sem qualquer vínculo com organizações públicas, mas sem ter os lucros como objetivo.

Quer saber como funciona o processo de abertura dessa instituição? Confira neste artigo!

Como criar uma ONG para funcionar legalmente?

Toda ONG deve funcionar de acordo com as legislações direcionadas a este setor. Para criar uma organização como essa, é necessário ter registro em cartório, CNPJ e declaração estadual. 

Isso porque, essas empresas por não terem lucros, contam com recursos públicos e privados, por meio de parcerias e doações, para colocar em prática as ações junto à sociedade.

Também é importante ressaltar que há a necessidade de ter um endereço. Para o registro em cartório e abertura de CNPJ, os fundadores vão precisar informar uma sede de localidade da instituição.

A entidade em si deverá atender a sua função, que é a de promover algum desenvolvimento para a sociedade que supre as deficiências do poder público. 

Essa atividade pode auxiliar no setor econômico, social, saúde, ambiental e várias outras frentes. Além disso, também é possível que a fundação seja instituída em qualquer esfera: local, estadual, nacional ou internacional.

Passo a passo para fundar uma ONG

Para saber como criar uma ONG, é necessário seguir o passo a passo e colocar todas as etapas em prática. Assim, você irá fundar uma instituição de maneira legal e conquistará os seus objetivos por meio de trabalhos voluntários, beneficiando não só as pessoas, como a si próprio. Veja abaixo:

  1. defina qual demanda social a ONG irá atender;
  2. convide, no mínimo, 5 pessoas para acompanhar na diretoria e serem membros do projeto;
  3. defina o local da sede;
  4. faça o preenchimento do Estatuto Social e depois guarde três cópias com você;
  5. promova uma Assembléia Geral para discutir e aprovar o estatuto. Neste momento, eleja a diretoria. Preencha uma Ata de Fundação e faça três cópias;
  6. procure um advogado e peça que ele rubrique as cópias do Estatuto Social;
  7. faça o registro do Estatuto Social e a Ata no cartório;
  8. é recomendável que você publique no Diário Oficial um resumo do Estatuto;
  9. peça a um contador que dê entrada no CGC (CNPJ). Com isso, a ONG terá acesso a conta bancária, captação de recursos etc;
  10. por fim, será necessário solicitar a qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público no Ministério da Justiça.

Agora que você já sabe como criar uma ONG e o que fazer em cada etapa, está na hora de colocar em prática.

Acesse o portal do E-diário e saiba como publicar um resumo do Estatuto de Fundação da ONG.

Conteúdo AG Mestre

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