Um dos temas que têm sido amplamente discutidos no congresso, a agricultura familiar ainda gera diversas dúvidas em muitos brasileiros, principalmente em relação a como um investimento maior nesse tipo de negócio pode afetar a economia nacional. Por isso, o E-Diário Oficial separou alguns pontos que vão esclarecer questionamentos sobre o assunto.
Essa modalidade engloba todos os empreendimentos ou estabelecimentos agrícolas que utilizem predominantemente mão de obra familiar em toda cadeia produtiva. Além disso, a área não pode exceder a quatro módulos fiscais e o percentual mínimo definido pelo governo da renda familiar precisa vir dessa atividade.
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a agricultura familiar é responsável por grande parte dos alimentos que são comercializados em nosso país. Por exemplo, 83% de toda a mandioca consumida no Brasil é proveniente dessa modalidade.
Ainda de acordo com informações do governo, mais de cinco milhões de famílias tiram seu sustento dessa atividade. Além disso, 84% das propriedade rurais são usadas para a agricultura familiar. Porém, esse percentual representa apenas 24,3% da área ocupada pela agropecuária.
A presidente Dilma Rousseff anunciou, no final do mês de junho, um investimento de 28,9 bilhões de reais em crédito que será utilizado pelos agricultores familiares para investirem na produção da safra de 2015/2016. Esse valor corresponde a um aumento de 20% no montante liberado em 2014.
O Plano Safra, como é conhecido esse fundo, além da liberação do dinheiro, tomará diversas medidas para aumentar a competitividade dessa modalidade de negócio. Dentre eles se destacam: maior suporte a projetos de negócios criados por mulheres, expansão do acesso de jovens ao crédito e estabelecimento de um preço mínimo para produtos oriundos de territórios quilombolas.
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