Categories: Matérias

Valor do Salário Mínimo — Fique por Dentro da Nova Tabela de Valores

Você já deve saber que todos os anos são realizados reajustes no valor do salário mínimo. É importante que, tanto os trabalhadores quanto empregadores, fiquem de olho nas atualizações para que as quantias recebidas estejam proporcionais ao estipulado pelo Governo Federal.

Se ainda não sabe como funciona e qual a tabela para o ano de 2020, não se preocupe. O E-Diário vai tirar todas as suas dúvidas. Veja só!

Como é feito o valor do salário mínimo?

Partindo da premissa de que já existe um número estipulado, o qual deve ser pago a todos os trabalhadores, o valor do salário mínimo contempla os gastos mais básicos que um ser humano possa ter para poder viver em sociedade. Assim, é obrigação de todos os empregadores seguir a tabela proposta pelo Governo, lançada anualmente.

Esse direito chegou ao Brasil nos anos 1930, quando o então presidente Getúlio Vargas fixou os valores. Além disso, houve a promulgação, isto é, a publicação da Lei nº 185, em janeiro de 1936, que diz: 

“Todo trabalhador tem direito, em pagamento do serviço prestando, num salário mínimo capaz de satisfazer, em determinada região do país e em determinada época, das suas necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte.”

Para chegar na quantia ideal, é feito um cálculo padrão. Nele, são somados o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores e a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. Portanto, no caso de 2020, foram usados o PIB de 2018 e o INPC de 2019.

Entretanto, é preciso se atentar às diferentes modalidades de valor do salário mínimo. Enquanto esse cálculo serve para encontrar o valor nacional, é possível que alguns estados tenham o seu próprio número de salário mínimo. Isso porque o custo de vida em determinadas localidades é mais alto, de modo que é preciso usar uma quantia proporcional.

Onde encontrar a Tabela de Salário Mínimo?

A tabela é divulgada anualmente, assim como a de contribuição do INSS. Ela deve ser seguida pelos empregadores. Desta forma, todo dia primeiro de janeiro de cada ano, um decreto é anunciado com o novo reajuste.

Além de definir qual o valor do salário mínimo a nível nacional, essa quantia também consegue mensurar o valor do dia e da hora de trabalho. Veja só como ficou a situação para o ano de 2020:

  • salário mínimo nacional: R$ 1.045,00;
  • dia trabalhado: R$ 34,83;
  • hora trabalhada: R$ 4,70.

Porém, levando em consideração os estados onde o cálculo de salário mínimo é feito de outra forma, esse valor pode variar. Em todos da região do Sul, em São Paulo e no Rio de Janeiro a quantia começa a partir de R$ 1.108,00. Assim, há a necessidade de verificar com o Governo Estadual a situação atual.

Gostou de saber sobre como é calculado do valor do salário mínimo? Então não deixe de conferir outros artigos aqui no E-Diário!

Conteúdo AG Mestre

Recent Posts

  • Matérias

Tipos de Crimes — Entenda os Mais Comuns no Brasil

Você sabe quais são os tipos de crimes mais comuns no Brasil? É importante dominar o assunto se for presta…

3 dias ago
  • Matérias

Revelia — Como o Acompanhamento Dos Diários Oficiais te Ajuda a Evitá-la

A revelia é declarada quando um réu não apresenta sua defesa sobre um processo até o prazo estipulado. Essa não…

1 semana ago
  • Leis
  • Sem Categoria

Ação Rescisória Trabalhista — Tire suas Principais Dúvidas Sobre o Assunto

A ação rescisória trabalhista é um importante instrumento que surge quando um processo é encerrado, mas sem o resultado pretendido e…

1 semana ago
  • Leis

Trânsito Em Julgado – Descubra O Que Significa O Termo Nos Processos

Você já deve ter ouvido falar na expressão trânsito em julgado ou transitar em julgado, seja na televisão ou ao…

2 semanas ago
  • Matérias
  • Sem Categoria

Saiba O Que É Licença Ambiental

Se você deseja começar um negócio que utiliza recursos naturais em suas atividades, é preciso saber o que é licença…

1 mês ago
  • Tributação

Nota Fiscal De Entrada – Entenda O Que É E Como Deve Ser Emitida

Você sabia que a emissão de nota fiscal é obrigação de todas as empresas que vendem produtos ou serviços? No…

1 mês ago