Confira o Passo a Passo de Como Abrir Uma ONG

Quem deseja contribuir com o bem-estar da sociedade de alguma forma pode encontrar nas organizações não-governamentais uma forma de desempenhar o seu papel e ajudar a desenvolver o quadro social. Quando se trata de começar do zero, porém, é preciso saber como abrir uma ONG para começar a promover os seus projetos.

Veja só o que é preciso saber para iniciar esse processo!

O que é e como abrir uma ONG?

A ONG é sigla para Organização Não-Governamental. Trata-se de uma entidade sem fins lucrativos do setor privado, que tem objetivo de promover projetos de caráter desenvolvimentista, retorno social e que promovam o bem-estar entre pessoas, animais e o planeta, como um todo.

Em geral, elas são responsáveis por implementar ações que cobrem as necessidades da sociedade e que não foram oferecidas suficientemente pelo setor público, sendo que todas essas atividades precisam ser registradas dentro da legalidade.

Para entender como abrir uma ONG, porém, é preciso compreender os dois tipos de entidades que existem: associação e fundação. Confira os requisitos para a criação de cada uma delas.

Como criar uma associação?

Primeiramente, as regras para a abertura de uma associação são:

• constituição feita por pessoas;
• definição da finalidade pelos associados de forma livre;
• patrimônio inicial opcional.

Quanto ao passo a passo de como abrir uma ONG do tipo associação, é preciso seguir a ordem:

1. convocação: convite aos interessados;
2. assembléia geral: reunião dos convocados para criação do estatuto social e definição dos cargos;
3. posse de cargos: a diretoria e os demais associados poderão tomar seu lugar depois da votação;
4. registro legal: feito no Cartório de Registro Civil e de Pessoas Jurídicas.

Depois de finalizado o processo, é preciso publicar no Diário Oficial as atas e o estatuto.

Como criar uma fundação?

As normas definidas para a criação de uma fundação são:

• constituição feita por patrimônios com aprovação do Ministério Público;
• finalidade obrigatoriamente cultural, assistencial, moral ou religiosa;
• fiscalização feita pelo Ministério Público.

Já o passo a passo para legalizar a existência dessa ONG é definido por:

1. buscar direcionamento do MP para receber orientações para a elaboração da lavratura da escritura e o estatuto por parte dos responsáveis;
2. enviar esses documentos e esperar a aprovação;
3. registrar no cartório e, assim como no caso da associação, publicar no Diário Oficial.

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