O que é piso salarial e o que o difere do salário mínimo? Essa é uma das principais dúvidas dos profissionais brasileiros. A confusão é comum, já que piso e mínimo são dois conceitos muito parecidos.
Entenda as diferenças e como os valores são estabelecidos.
O que é piso salarial e como ele é determinado?
Piso salarial é o mínimo que um trabalhador pode receber dentro da categoria em que ele se encontra. O valor varia de acordo com cada profissão, sendo estabelecido na data-base de cada categoria através de um acordo ou convenção coletiva.
A data-base é a data em que os representantes e sindicatos de cada categoria têm para rever, modificar ou excluir normas, como o reajuste do piso, por exemplo. Vale lembrar o piso de uma mesma função ou profissão pode variar entre cidades e estados.
A determinação do piso salarial é fundamental dar ao trabalhador a garantia de receber determinado valor, no mínimo. Além disso, ajuda a diminuir a rotatividade dentro das empresas, que antes dispensavam profissionais para contratar outros menos qualificados que ganharia um salário menor no mesmo cargo.
Qual a diferença entre piso salarial e salário mínimo?
Diferentemente do piso, o salário mínimo não varia de acordo com as categorias profissionais. Ele é o menor salário que uma empresa pode pagar a um funcionário dentro das regras da CLT.
Antes do decreto em 1936, havia 14 salários mínimos diferentes, com uma variação que chegava a ser três vezes maior entre regiões do Brasil. O primeiro reajuste foi apenas em 1943. Hoje, o valor é reavaliado anualmente, com base no custo de vida da população levando em consideração o mínimo suficiente para garantir a sobrevivência.
Vale lembrar que, o piso salarial nunca pode ser menor do que o salário mínimo. Se for, é considerado o valor do mínimo vigente, que em 2019 é de R$998,00.
Como descobrir qual o piso de cada categoria?
Nem todas as profissões têm piso vigente em todo o País, alguns são estabelecidos por sindicatos, outros por leis Estaduais. Para descobrir qual o piso salarial de uma determinada categoria, é preciso:
Conheça os pisos salariais das principais profissões do Brasil. Se não encontrou nada, sabia que você pode descobrir como criar um sindicato caso sua categoria não tenha um? A diferença pode estar nas suas mãos.
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