Não existe, obrigatoriamente, um modelo de parecer jurídico, mas o profissional do Direito deve saber quais informações não pode deixar de colocar neste documento. Afinal, ele tem a função de registrar de forma entendível fatos, leis que validam certos acontecimentos e solicitações, informações necessárias para argumentação e fundamentação de um caso.
Devido essa importância, neste artigo, você vai saber quais são os elementos essenciais desse documento e como fazer um parecer jurídico completo.
O Parecer jurídico é um estudo ou análise especializada sobre uma situação específica. A partir dele o advogado apresenta argumentos e fundamentos jurídicos como a doutrina, legislação e jurisprudência para corroborar com a defesa de uma determinada posição.
A última função de um parecer jurídico é gerar dúvidas, por isso, alguns elementos são, fundamentalmente, obrigatórios. Na essência, a estrutura de um parecer é composta por:
Antes de redigir o documento, é importante que você tenha em mente alguns pontos:
Além de pesquisar profundamente sobre o tema do caso para redigir o modelo de parecer jurídico, o documento deve conter:
Elaborar um modelo de parecer jurídico perfeito e eficiente não é complexo, basta organização. Lembre-se que, como qualquer documento, ele deve ser bem estruturado, detalhado e baseado em informações técnicas realmente relevantes para seu caso.
E se você gostou de entender mais sobre o assunto, continue se mantendo informado. Saiba mais sobre Gestão de Pessoas e como adotar no departamento jurídico.
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