Como Fazer Um Edital de Convocação Para Assembleia?

A boa condução de uma assembleia é fundamental para a gestão transparente e participativa das organizações, sejam elas associações, empresas ou instituições — e tudo isso começa na elaboração do edital.

Por ser o primeiro passo para que a organização dê início a um processo de tomada de decisões coletivas, esse documento deve ser redigido corretamente e conter todas as informações relevantes para que o encontro tenha o máximo de aproveitamento.

Leia o artigo para entender:

• o que é um edital de convocação para assembleia;
• como fazer um edital de convocação de assembleia.

O que é um edital de convocação de assembleia

O edital de convocação de assembleia é um documento que notifica a necessidade de presença de determinado grupo em uma reunião para tratar de assuntos específicos.

Por exemplo, em assembleias condominiais, os moradores devem estar presentes, e isso é informado através do edital.

É importante, ainda, saber que existem dois tipos de assembleia:

• assembleia geral ordinária: acontece em tempo determinado por lei. Para condomínios, por exemplo, é realizada uma vez por ano;
• assembleia geral extraordinária: feita em qualquer outro momento além do determinado para as reuniões ordinárias.

Essas assembleias podem ocorrer em organizações como sindicatos, condomínios, partidos políticos e associações empresariais.

• Leia também: Reunião ordinária e extraordinária: conheça os tipos

Como fazer um edital de convocação de assembleia

Para saber como fazer um edital de convocação para assembleia, é importante entender que esse documento é dividido em três partes. Entenda o que deve estar discriminado em cada uma delas:

1. Preâmbulo

É a parte inicial do documento. Ele funciona como uma espécie de apresentação da assembleia, então deve incluir informações básicas. Quem realiza a convocação deve ser devidamente identificado com nome e documento (CPF ou CNPJ).

2. Intenções de convocação

Nessa parte do edital de convocação, detalha-se a reunião em si. Aqui, informações como data, horário e local são dadas, bem como o assunto principal a ser tratado. É extremamente importante que a pauta esteja muito clara no edital. Por exemplo, aumento salarial, decisões sobre projetos futuros ou reivindicações específicas.

3. Assinatura

Ao final do documento deve constar a data de criação e a assinatura do responsável.

Essas são as informações obrigatórias para a elaboração do edital. Alguns detalhes pertinentes também podem ser adicionados, como a possibilidade dos participantes serem representados por terceiros mediante apresentação de procuração, mas isso é opcional e depende da assembleia em questão.

É preciso lembrar que essa é apenas uma parte da documentação necessária ao longo da realização do encontro. Quando a assembleia acontece de fato, tudo aquilo que é levado, discutido e decidido, assim como os participantes presentes, precisa ser registrado na ata da reunião.

Em alguns casos, essa ata, inclusive, deve ser disponibilizada publicamente. Para entender mais sobre o assunto, leia também o nosso artigo sobre quais atas devem ser publicadas no Diário Oficial.