Diretas Já – Há possibilidade em 2017?

A Diretas Já foi uma expressão popular muito usada entre os anos de 1983 e 1984, durante a ditadura militar, embalada por manifestações gigantesca com o intuito de fazer com que a população do Brasil pudesse eleger um novo presidente, e saísse dos 23 anos governados por presidentes militares.

Nessa época, o país estava sob regime ditatorial, em uma crise econômica gravíssima, sem contar na hiperinflação. A população estava com sede de democracia, por isso foram às ruas e reuniram-se em milhares para serem escutados.

PEC das Diretas Já

Com toda essa mobilização e vendo a situação política que o país se encontrava, o deputado Dante de Oliveira, do PMDB fez uma Proposta de Emenda Constitucional para que houvessem eleições diretas no ano seguinte. A câmara dos deputados, porém, rejeitou a proposta e, somente, em 1985 houve eleições para presidente no Brasil, mas de forma indireta, quando é feita pelo colégio eleitoral.

Este movimento, mesmo que não tenha resultado em Diretas Já, como era pedido pelos manifestantes, foi importante para que o regime militar fosse extinto e finalmente um presidente civil voltasse a assumir o governo. Posteriormente, deu início a democracia que vivemos hoje.

Qual a relação entre as Diretas Já de 1984 e de 2017?

As Diretas Já de 1984 e de 2017 têm muitas diferenças, mas ao mesmo tempo têm similaridades. Vivemos épocas políticas diferentes. Enquanto antigamente o país estava sob regime militar, hoje o governo é democrático. Naquela época não havia perspectiva de quando o povo poderia escolher um presidente. Mas, hoje, sabemos que as próximas eleições são em 2018.

Por outro lado, há semelhanças, afinal muito se discute sobre a legitimidade do governo Temer. Grande parte da população acredita que Michel Temer subiu à presidência por meio de um golpe, ocorrido no impeachment de Dilma Rousseff. Além disso, as gravações recentes do presidente em conversa com o Joesley Batista, dono da JBS, concordando com a compra do silêncio de Eduardo Cunha, deram ainda mais razão para as manifestações.

Então, será possível ter eleições diretas em 2017? Do ponto de vista Constitucional, se ainda em 2016, após o impeachment de Dilma, Temer também tivesse saído do poder, por meio de cassação, impeachment ou renúncia, as eleições diretas estariam garantidas, porque o mandato ainda estava para completar dois anos.

Porém, em 2017 não é bem assim. Como é o terceiro ano de mandato, se o presidente Michel Temer renunciar, for cassado ou sofrer um impeachment, haverá eleições indiretas. Nesse caso, o congresso escolherá alguém para substituí-lo até as próximas eleições, em 2018.

A única saída para conseguir Diretas Já ainda esse ano, seria com a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional que prevê as eleições diretas em casos de vacância nos cargos de presidente e vice-presidente, e isso deveria acontecer em até 6 meses antes das próximas eleições.

E, então? Qual é o seu posicionamento? Você é a favor das Diretas Já em 2017 ou não? Conte para a gente nos comentários e continue acompanhando as matérias do e-Diário!