Como Patentear Uma Marca? — Passo A Passo Completo

Patentear uma marca está relacionado com a propriedade temporária por tempo determinado de uma invenção ou novidade criada por você. 

Para isso, será necessário solicitar o pedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), que será analisado perante a Lei de Propriedade Industrial, podendo validar sua patente em todo território nacional.

Quer saber mais sobre esse assunto? Neste artigo você verá:

• o que é patentear?
• qual a importância da patente?
• passo a passo de como patentear uma marca.

O que é patentear?

No dicionário, o verbo patentear significa tornar evidente e público. Ou seja, o objetivo de patentear algo, neste caso, uma marca, quer dizer que você deseja mostrar para as pessoas que aquela invenção foi sua, garantindo que ela não seja copiada. 

Para regulamentar a sua patente, é fundamental realizar o registro pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), onde a solicitação será devidamente verificada pelos órgãos competentes, sendo validada no nome da sua empresa. 

Existem três tipos de patentes regulamentadas pelo INPI. São elas:

1. Patente de Invenção (PI): produtos ou processos que foram inventados;
2. Patente de Modelo de Utilidade (MU): objeto de uso industrial que apresente uma nova forma de uso, que resulte em melhorias funcionais;
3. Certificado de Adição de Invenção (C): aperfeiçoamento do produto ou objeto inventado. 

Qual a importância da patente?

A patente é de extrema importância para uma empresa. Isso porque, ela garante a apropriação da invenção industrial desenvolvida pela sua marca. 

O titular da patente possui o direito de impedir que terceiros vendam, usem ou importem seus produtos ou objetos criados sem o seu consentimento, sendo necessário uma licença da empresa para permitir o uso. 

Com isso, você fará com que concorrentes busquem outras formas de invenções, impossibilitando a cópias e criações similares. 

Passo a passo de como patentear uma marca?

Quer saber como patentear a sua marca? Veja no passo a passo a seguir:

1. pesquise se a sua marca já existe, por meio de ferramentas disponibilizadas pelo INPI;
2. cadastre-se no INPI, preenchendo os formulários exigidos;
3. emita a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pague a taxa solicitada diretamente no site;
4. faça o pedido enviando os documentos necessários, como conteúdo técnico, relatório descritivo, quadro reivindicatório, listagem de sequência (área de biotecnologia), desenhos (se for o caso) e resumo;
5. faça o acompanhamento dos processos no site do INPI e se atente aos e-mails que serão enviados para você.

Gostou de saber como patentear uma marca? Para saber mais sobre esse assunto, leia o artigo: como registrar uma marca e garantir os direitos do seu negócio.