Começou no dia 16 de Agosto a Campanha Eleitoral. Esse ano, ela será a mais curta dos últimos 18 anos, devido algumas alterações e restrições. Confira as mudanças e veja os motivos a seguir.
Foi em 2005 que a minirreforma foi aprovada e reduziu o período autorizado de campanha de 90 para 45 dias. Doações empresariais estão proibidas e algumas limitações também foram impostas à propaganda. O tempo de exposição nas redes televisivas também foi reduzido, com isso, os candidatos estão investindo na exposição das ruas.
Uma das principais mudanças é o tempo de duração. Antes, a campanha durava 90 dias, esse ano ela teve o período reduzido para 45 dias. Outra mudança aprovada pelo Congresso está relacionada ao tempo de propaganda gratuita na televisão e no rádio, que teve a redução de 45 para 35 dias.
Além disso, muros pintados com nomes dos candidatos e partidos, carros totalmente envelopados e cavaletes nas ruas também estão proibidos nessa Campanha Eleitoral. Quanto às faixas, cartazes e adesivos, não poderão ultrapassar o limite de meio metro quadrado.
Este ano, as empresas estarão proibidas as doações empresariais para candidatos a vereador e prefeito. A Campanha Eleitoral só poderá contar com o financiamento de pessoas físicas com um limite de gastos.
Antigamente não havia essas restrições com relação ao gasto de campanha, porém, a intenção é tornar as campanhas mais baratas. Para consultar os limites estabelecidos, basta acessar o site do TSE.
Com a redução do tempo nas redes televisas e radialistas, os candidatos terão mais contato com a população nas ruas, o que faz com que as cobranças dos eleitores sejam muito maiores. As principais mudanças vêm de um projeto que foi sancionado por Dilma Rousseff.
Mantenha-se informado de forma clara e objetiva sobre a Campanha Eleitoral 2016. O e-Diário é uma ótima ferramenta para fazer a publicação de artigos no Diário Oficial da União.
Você sabia que é possível divulgar uma retificação de publicação no Diário Oficial? É possível…
Aprenda como consultar processo trabalhista pelo CPF nos portais da Justiça do Trabalho. Acesse informações…
Saiba o que é o livro ata, para que serve, como preencher os termos de…
O estágio obrigatório é exigido para a conclusão do curso e deve seguir regras específicas.…
Saiba se quarta-feira de cinzas é feriado, entenda o que diz a lei, por que…
Entenda o que é chamamento público, como ele funciona, seus critérios, etapas e as diferenças…