Começou no dia 16 de Agosto a Campanha Eleitoral. Esse ano, ela será a mais curta dos últimos 18 anos, devido algumas alterações e restrições. Confira as mudanças e veja os motivos a seguir.
Foi em 2005 que a minirreforma foi aprovada e reduziu o período autorizado de campanha de 90 para 45 dias. Doações empresariais estão proibidas e algumas limitações também foram impostas à propaganda. O tempo de exposição nas redes televisivas também foi reduzido, com isso, os candidatos estão investindo na exposição das ruas.
Uma das principais mudanças é o tempo de duração. Antes, a campanha durava 90 dias, esse ano ela teve o período reduzido para 45 dias. Outra mudança aprovada pelo Congresso está relacionada ao tempo de propaganda gratuita na televisão e no rádio, que teve a redução de 45 para 35 dias.
Além disso, muros pintados com nomes dos candidatos e partidos, carros totalmente envelopados e cavaletes nas ruas também estão proibidos nessa Campanha Eleitoral. Quanto às faixas, cartazes e adesivos, não poderão ultrapassar o limite de meio metro quadrado.
Este ano, as empresas estarão proibidas as doações empresariais para candidatos a vereador e prefeito. A Campanha Eleitoral só poderá contar com o financiamento de pessoas físicas com um limite de gastos.
Antigamente não havia essas restrições com relação ao gasto de campanha, porém, a intenção é tornar as campanhas mais baratas. Para consultar os limites estabelecidos, basta acessar o site do TSE.
Com a redução do tempo nas redes televisas e radialistas, os candidatos terão mais contato com a população nas ruas, o que faz com que as cobranças dos eleitores sejam muito maiores. As principais mudanças vêm de um projeto que foi sancionado por Dilma Rousseff.
Mantenha-se informado de forma clara e objetiva sobre a Campanha Eleitoral 2016. O e-Diário é uma ótima ferramenta para fazer a publicação de artigos no Diário Oficial da União.
Você sabe quais são os tipos de crimes mais comuns no Brasil? É importante dominar o assunto se for presta…
A revelia é declarada quando um réu não apresenta sua defesa sobre um processo até o prazo estipulado. Essa não…
A ação rescisória trabalhista é um importante instrumento que surge quando um processo é encerrado, mas sem o resultado pretendido e…
Você já deve ter ouvido falar na expressão trânsito em julgado ou transitar em julgado, seja na televisão ou ao…
Se você deseja começar um negócio que utiliza recursos naturais em suas atividades, é preciso saber o que é licença…
Você sabia que a emissão de nota fiscal é obrigação de todas as empresas que vendem produtos ou serviços? No…