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Profissional Liberal — Você Conhece os Seus Direitos?

Com a economia brasileira cada vez mais crítica, a taxa de demissões nas empresas só tende a aumentar e, com isso, diversos profissionais vem buscando alternativas para não ficar sem emprego. Diante da situação, o número de profissional liberal presente no mercado de trabalho cresceu significativamente de uns anos para cá. Mas, afinal, como classificar esse tipo de trabalhador?

Entenda no artigo!

O que é um profissional liberal?

Um profissional liberal possui formação acadêmica ou técnica em uma área específica, como medicina, direito, comunicação social, entre outras. Ao conquistar a certificação, isto é, finalizar o curso escolhido, entende-se que ele tem total conhecimento e autonomia para exercer atividades ligadas à profissão.

Com isso, o profissional liberal — que pode atuar com ou sem vínculo empregatício — possui plena responsabilidade pelo serviço que oferece e deve realizar atividades regulamentadas e legalizadas. 

Porém, muitas pessoas confundem essa classificação como sinônimo de um profissional autônomo. Afinal, é a mesma coisa?

Profissional liberal x Autônomo

Todo profissional liberal é autônomo, mas nem todo autônomo é liberal. Para ficar mais fácil de entender, imagine que você é um cirurgião dentista que trabalha em um consultório, durante a semana, com vínculo empregatício. Porém, as finais de semana, você atua no seu próprio consultório, sem qualquer ligação com o seu emprego semanal.

Isso significa que você tem total conhecimento técnico e prático sobre a área que exerce (liberal), mas também pode ser classificado como um profissional autônomo, uma vez que também trabalha sem vínculos empregatícios. 

É muito comum que exista essa confusão entre os termos, mas como você viu, eles não são a mesma coisa. A principal diferença, então, é que um liberal tem formação certificada na área em que atua. Já o autônomo, não necessariamente tem um curso profissionalizante. Além disso, trabalha sem vínculos empregatícios, podendo atuar como terceiro ou por contrato.  

O que diz a lei sobre um profissional liberal?

Segundo o Artigo 2 da CLT: “Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.”

“§1º – Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.”

Ou seja, todos os profissionais, inclusive os autônomos, precisam de cadastro para comprovar o seu trabalho e garantir os seus direitos.

Profissional liberal — desvantagens

Assim como em qualquer profissão, ser um profissional liberal também tem as suas vantagens e desvantagens. Os pontos negativos estão ligados ao impostos e encargos que o trabalhador terá que arcar sozinho, uma vez que, em uma empresa, o valor é dividido com o dono. 

Outro ponto é a instabilidade financeira. Em um mês você pode receber uma quantia e, no outro, muito abaixo do que esperava. Não poder contar com um orçamento fixo pode ser um problema para você. 

Gostou de conhecer um pouco sobre o assunto? Continue acompanhando o E-Diário Oficial!

Conteúdo AG Mestre

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