O que é Compliance?

O termo “compliance” tem ganhado cada vez mais espaço, principalmente no mundo corporativo. Compliance significa o conjunto de disciplinas que garantem o cumprimento das normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da instituição em questão. É também o dever de estar atento para evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer.

Mas afinal o que é isso? Por que todas as empresas têm que se preocupar em ter uma área responsável por isso, ou pelo menos uma assessoria neste sentido? O que faz um profissional especialista em compliance? É isso que vamos abordar neste post.

O termo compliance tem origem no verbo em inglês: to comply, que quer dizer agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ou um pedido. Estar em compliance é estar em conformidade com leis e regulamentos externos e internos. Hoje uma empresa séria, que zela por sua reputação frente a todos os públicos com os quais se relaciona, precisa estar em conformidade, atendendo às normas dos órgãos e agentes reguladores, de acordo com as especificações das atividades que desenvolve.

Onde surgiu o “compliance”

As atividades de compliance surgiram, primeiramente, nas instituições financeiras, sendo que boa parte delas delegou as funções relacionadas ao tema para seus departamentos jurídicos, considerando a expertise destes e a experiência com a interpretação dos instrumentos legais. Depois, as companhias de outros segmentos aderiram e muitas delas criaram setores para garantir a conformidade de seus atos. Como já dissemos, isto pode ser feito também por uma assessoria externa.

Vale lembrar que, antigamente, responsabilidades correlatas à compliance eram do O&M (Organização e Métodos). Atualmente, com um conteúdo muito mais encorpado, compliance é um cargo que vai além de normas e políticas. Isto porque os processos, por meio dos quais se realizam as atividades de uma empresa, também devem estar de acordo com as normas. Por isso, é fundamental o mapeamento de todos os processos internos e sua revisão contínua pra que sempre possam ser melhorados atendendo a atualização das normas.

Somente existem normas e procedimentos internos para que a empresa esteja em conformidade, quando há um total domínio e conhecimento do negócio e dos processos. E assim as companhias são capazes de mostrar e comprovar para o mercado, por meio de informações seguras, que estão adotando as melhores práticas e padrões existentes, sendo então reconhecidas. Consequentemente, ganham valorização, vantagens competitivas, reputação positiva, desconto em linhas de crédito, valor para suas marcas, melhor retorno dos investimentos, etc.

De olho nos riscos operacionais

Além de estarem sempre atentas às leis e normas que regem o negócio onde atuam, as organizações devem sempre levar em conta, por meio de um eficiente controle interno, quais são seus riscos operacionais. É ai que entra a chamada análise de riscos, que deve fazer parte do mesmo departamento que atua em compliance. Ou seja, não basta apenas elaborar e publicar normativos e procedimentos, delegando responsabilidades aos gestores da Empresa, é necessário entender o que é cobrado e como de pode proporcionar maiores índices de eficiência, eficácia e confiabilidade das informações, para balizar e facilitar as tomadas de decisão.

Outro aspecto importante é que os casos recentes de exposição negativa da imagem de empresas ocasionada por corrupção, assédio moral, fraudes, condutas antiéticas, impactos ambientais e outros fatos diversos de compliance despertam a atenção dos órgãos reguladores, dos investidores e do público em geral para as práticas corporativas voltadas ao atendimento das questões regulatórias. Um desvio de compliance pode gerar litígios, multas e danos irreparáveis à imagem e reputação de uma empresa.

Por isso, se você tem uma empresa, não deixe de dar a devida atenção à compliance para que possa enfrentar o ambiente regulatório em constante atualização e cada vez mais complexo.

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