Categories: Atualidades

Importância do Dia Nacional de Combate ao Bullying

Cinco anos após o massacre de Realengo, um dos maiores da história brasileira, o Senado aprovou a lei que institui 07 de setembro como o Dia Nacional do Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas.

Na data, Wellington Menezes de Oliveira, um jovem de 23 anos, burlou a segurança para entrar na escola municipal Tasso da Silveira. Dentro da instituição, ele sacou dois revólveres e começou a disparar contra os alunos, assassinando 12 deles e se suicidando depois. O motivo? Aquele foi o local em que foi vítima de bullying quando menor.

Criação da lei

O deputado Artur Bruno (PT-CE), responsável por elaborar a lei, afirma que a criação da data é importante para estimular o diálogo dentro das escolas e com os órgãos responsáveis. Segundo ele, isso é essencial para que surjam ideias e sejam criadas práticas para que a sociedade consiga lidar com os recorrentes casos de violência registrados nas escolas.

Aprovação simbólica e sansão sem vetos

O caso que motivou a criação da lei foi relembrado pela senadora Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM), que fez um apelo para que o presidente do Senado, Renan Calheiro, incluísse o projeto como item extra na pauta. O pedido foi aceito e a lei foi aprovada no mesmo dia pelo Congresso.

Em mãos da presidente Dilma Rousseff, a lei foi aprovada sem nenhum veto ou pedido de alteração, sendo publicada no Diário Oficial da União no dia 02 de maio, um dia após receber a sansão presidencial.

Bullying na escola

O aportuguesamento do termo em inglês bullying não fez com que a prática eclodisse nas escolas pelo Brasil, mas, principalmente, trouxe à tona um problema que já era enfrentado por muitos alunos. Afinal, se nada for revisto no modelo de gestão atual das escolas, novos Wellington Menezes de Oliveira irão surgir.

e-Diário Oficial

Saiba dos temas mais relevantes para a sociedade brasileira acompanhando as publicações do e-Diário Oficial, que também é o principal veículo para você publicar no Diário Oficial da União.

Você também vai gostar de:

Saiba Mais Sobre o Vale Cultura

Como Funciona a Lei em Caso de Crime de Estupro?

Entenda a Lei que Obriga a Utilização de Farol Baixo na Estrada Durante o Dia

Conteúdo AG Mestre

Recent Posts

Publicação de Atos Administrativos: O Que É, Quais Devem Ser Publicados e Como Fazer

Saiba o que é, por que é importante e como realizar a publicação de atos…

3 horas ago

Adjudicação Em Licitação: O Que é E Quais As Etapas Do Processo?

O que é a adjudicação em licitação e quais suas etapas? Entenda o processo e…

1 semana ago

Diagramação na Publicação Oficial: O Que é, Como Funciona e Quais as Regras Legais

Descubra como aplicar corretamente a Diagramação na Publicação Oficial, evite rejeições no DOU e entenda…

2 semanas ago

Republicação No Diário Oficial: Entenda Quando Ela É Necessária E Como Funciona

Entenda o que é republicação no Diário Oficial e quando ela se torna essencial para…

1 mês ago

Legislação Sobre Publicações No Diário Oficial: O Que Você Precisa Saber

Descubra como a legislação sobre publicações no Diário Oficial impacta a validade de atos formais…

2 meses ago

PIS e COFINS: O Que Muda Na Prática Com a Nova Instrução Normativa RFB nº 2.264/2025

A nova Instrução Normativa da Receita Federal altera as regras do PIS e COFINS, impactando…

2 meses ago