Se você é um profissional da área de contabilidade, com certeza já deve ter ouvido falar do termo E-Social. O sistema surgiu para ampliar a capacidade de fiscalização do Estado e melhorar a formulação de políticas públicas do país. Mas, afinal, o que o E-Social faz, quais seus benefícios e quais empresas o implementam?
Segundo Altemir Linhares de Melo, assessor especial do E-Social (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), o sistema veio para simplificar a vida dos profissionais de contabilidade graças ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) que permitiu sintetizar as informações em um único lugar. Portanto, o E-Social engloba informações acessórias enviadas por meio de declarações — CAGED, DIRF, RAIS e GFIP.
Em geral, os benefícios do E-Social para os empresários é a facilidade de centralizar informações em um só lugar, eliminando documentos que antigamente acabavam sendo entregues em duplicidade. Trouxe também mais agilidade à prestação de contas.
Para o Governo Federal, o maior benefício está atrelado a agilidade e facilidade na fiscalização das informações. Ou seja, empresas que sonegam impostos ou que não estão em regularidade com a Lei, agora o Governo tem maior praticidade para descobrir. Ah, as receitas para a arrecadação de impostos também aumenta.
Além do principal, a folha de pagamento, são mais catorze itens que devem ser encontrados dentro do E-Social. Veja alguns deles:
Em geral, as mesmas penalidades são as mesma de hoje quando ocorre um descumprimento das empresas com suas obrigações. No entanto, o processamento e quitação das obrigações rotineiras da empresa para com a administração federal ficará inviável, se ela não se adequar ao E-Social.
Desde o dia 18 de julho de 2018, todas as empresas privadas do país aderiram ao E-Social, isso inclui MEIs, micro e pequenos empreendedores. Todavia, as etapas de implementação para todas as empresas ocorreu em cinco etapas:
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