Você sabe quais são os direitos das crianças? Também chamados de direitos da infância, este conjunto de regras se preocupa em garantir a fase inicial da formação e desenvolvimento humano dos pequenos.
Entenda melhor sobre o assunto neste artigo.
De forma geral, toda criança tem direitos e deveres assim como todo ser humano.
Porém, de fato, a declaração dos direitos das crianças foi proclamada pela Resolução da Assembleia Geral 1386 (XIV), em 1959.
Foi a partir dessa declaração que originou-se o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado posteriormente em 1990.
Com relação aos direitos das crianças, são eles:
Ou seja, isso significa que todas as crianças devem ter acesso aos itens citados. Isso tudo ajuda a protegê-las e garantir que terão educação, saúde e alimentação em todo o seu desenvolvimento.
É importante lembrar que, quando falamos sobre os direitos das crianças, não estamos falando diretamente do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Mesmo que um tenha relação com o outro, o Estatuto é a garantir por lei que os direitos deverão ser seguidos e praticados.
Esse Estatuto é um conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que protege não só crianças, mas também adolescentes, com medidas e expedindo encaminhamentos para o juiz.
Gostou de saber mais sobre os direitos das crianças?
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