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Contrato Eletrônico E Assinatura Digital — Como Funciona?

Com a consolidação  da era digital, a rapidez e a desburocratização  dos processos por meio da internet, as maneiras de formalização, fechamento de negócios e outros processos comerciais passaram a ser digitalizados. O contrato eletrônico e assinatura digital são exemplos claros dessa nova realidade. 

Depois da pandemia do coronavírus, isso se tornou ainda mais evidente, pois  as empresas precisaram encontrar formas de manter o contato com clientes, colaboradores e parceiros à distância. 

Sendo assim, é de suma importância que você saiba como funciona o contrato eletrônico e assinatura digital. Continue lendo este artigo e descubra!

O que é e como funciona o contrato eletrônico e assinatura digital?

Para você entender melhor o que é e como funciona o contrato eletrônico e assinatura digital, iremos abordar as suas características separadamente, para dar mais clareza sobre as suas funções. 

Primeiramente, os contratos em geral são conhecidos para formalizar uma vontade de ambas as partes, como um vendedor e um comprador, por exemplo. Esse documento é proveniente do Direito Romano e passou por diversas transformações ao longo do tempo. 

No entanto, nos dias de hoje, o formato em papel e impressão, com assinatura em todas as páginas, foi considerado uma grande despesa para as empresas, uma vez que  eram gerados grandes custos com os materiais, transporte e arquivamento deste documento. 

Por isso, com a evolução da tecnologia e o modo “online” cada vez mais presente nas nossas vidas, foi desenvolvido o contrato eletrônico, que possui as mesmas características do modelo anterior, porém as negociações e formalizações são feitas virtualmente, por e-mail. 

Conheça os tipos de contratos eletrônicos:

  • contrato interpessoal: ambas as partes celebram o acordo virtualmente e o aceite pode ser feito de maneira simultânea ou não;
  • contrato interativo: muito comum em lojas virtuais, para formalizar a sua intenção em adquirir e/ou vender produtos e serviços;
  • contrato intersistêmico:  é necessário para fechar um acordo que as negociações sejam feitas por meio de uma rede fechada, ou seja, aplicativos ou sistemas previamente definidos;
  • contrato smart: este tipo de contrato é programado para funcionar de maneira autônoma, por meio de sistemas redes blockchain, facilitando a comunicação entre as partes. 

Já a assinatura digital também é uma parte fundamental da negociação e de acordo de forma virtual. É ela que dará veracidade e comprovação de quem assinou aquele contrato eletrônico. 

De acordo com a Medida Provisória nº 2.200-2, as assinaturas digitais são reconhecidas como mecanismos legais para firmar documentos, onde é utilizada com base em ferramentas específicas, a fim de evitar fraudes e falsificações.

 A assinatura digital possui maior grau de segurança jurídica, garantindo a sua autenticidade por meio de endereços de IP.

Diante disso, o contrato eletrônico e assinatura digital se completam e dependem um do outro para tornar aquele acordo ou negociação válida e segura por meio da internet. 

Agora que você já sabe como funciona o contrato eletrônico e assinatura digital, é fundamental conhecer os modelos de contratos empresariais e qual a sua importância para as organizações. 

 

Conteúdo AG Mestre

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