Como Registrar Uma Marca E Garantir Os Direitos Do Seu Negócio

Para que uma empresa se destaque da concorrência e seja lembrada como referência no mercado, é preciso criar uma marca. Isso porque, desta forma, você poderá ter direitos legais sobre ela. Mas, afinal, como registrar uma marca?

Neste artigo você saberá:

• o que é marca;
• como registrar a sua;
• quanto custa registrar uma marca. 

O que é marca

Em termos jurídicos, a marca é a relação entre produtos e serviços de determinada entidade. O registro é feito justamente para não haver duas marcas iguais oferecendo a mesma coisa no mercado. 

Segundo o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), responsável pelo registros das marcas no Brasil, marca é: “[…] todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas”.

Como registrar uma marca

O processo de como registrar uma marca consiste em várias etapas, entre elas estão:

Consulta das marcas já registradas

Para economizar tempo no registro de marca, antes de pensar nas etapas mais avançadas, consulte se o nome que havia pensado já foi registrado antes. Você pode fazer isso consultando o sistema de busca de marcas do INPI ou verificando a lista das marcas de alto renome.

Cadastro no INPI e pagamento de taxa da GRU

O cadastramento no Instituto Nacional da Propriedade Industrial é uma etapa fundamental de como registrar uma marca.

Para isso, basta acessar o site do Instituto. No entanto, antes de dar prosseguimento a solicitação, é necessário pagar a taxa do Guia de Recolhimento da União.

Formulário de pedido no site do e-Marcas 

No formulário você deve especificar:

• a natureza, nome e imagem digital da marca;
• produtos e serviços;
• declaração de atividade; 
• reivindicação de propriedade.

Exame formal

O INPI irá publicar seu pedido na Revista de Propriedade Industrial e, no prazo de 60 dias, qualquer pessoa pode apresentar oposição ao registro. 

Para facilitar o acompanhamento, cadastre seu processo em “Meus Pedidos”, no sistema de busca de marca, para receber notificações sobre o andamento.

Pedido deferido ou indeferido

A etapa final é quando o pedido for deferido. Para isso, é necessário pagar a taxa do primeiro decênio e a expedição do certificado em até 90 dias.

Se o pedido for indeferido, você tem 60 dias para entrar com recurso e tentar novamente.

Quanto custa registrar uma marca?

Uma das primeiras dúvidas quando uma empresa quer saber como registrar uma marca é o investimento necessário para usufruir deste benefício. Afinal, é necessário haver um planejamento orçamentário antes de dar início ao processo. 

A resposta para o quanto custa registrar uma marca não pode ser exata, afinal não existe um custo fixo. Porém, existem taxas fixas, que é o caso do GRU. 

O seu cálculo depende da natureza e do segmento do seu empreendimento. Mas, em média, o custo para registrar uma marca varia entre R$700,00 e R$1.500, somando as duas taxas obrigatórias do INPI. 

Pronto para registrar sua marca? Para auxiliá-lo na caminhada do empreendedorismo, conheça os modelos de CNPJ para sua empresa. Continue acompanhando o E-diário para aprender mais sobre os primeiros passos ao começar um novo negócio!