Categories: Matérias

Certificado Digital — O Que É, Para o Que Serve e Como Testá-los?

O certificado digital é um substituto de documentos, porém de forma on-line. Ele pode ser usado no meio virtual e tem a mesma validade do físico, podendo ser para o uso de pessoas físicas ou jurídicas.

Para você que tem dúvidas sobre o assunto, não se preocupe. Vamos explicar melhor a seguir. Confira!

O que é um certificado digital e para que serve?

Chamado de certificado digital, ele é um documento eletrônico que pode ser utilizado como uma carteira de identidade, por exemplo, só que no meio virtual — na internet. 

É possível usar esses certificados para representar uma pessoa física ou empresas. Algumas opções são:

  • e-CPF;
  • e-CNPJ;
  • OAB;
  • NFC-e;
  • entre outras.

Esses certificados digitais existem para facilitar o dia a dia de um mundo que está cada vez mais on-line. Ele ajuda a diminuir burocracias e facilita diversos aspectos, como assinar documentos à distância, emitir notas fiscais eletrônicas, fazer transações bancárias, entre outros serviços. 

Dessa forma, não é necessário sair de casa para ter que resolver algo em um cartório, por exemplo. Ou viajar para outro Estado para assinar um documento simples. 

Outros serviços que você pode obter ao usar um certificado digital são:

  • simplificar o procedimento de recolher o FGTS
  • baixar cópias do Imposto de Renda; 
  • ser um canal de relacionamento de empresas e Previdência; 
  • obter um site seguro por meio de uma certificação reconhecida (para e-commerce);
  • participar de leilões da Policia e Receita Federal sem precisar comparecer ao local. 

Além disso, as pessoas conseguem diminuir custos com impressão, deslocamento e tempo de espera em processos mais burocráticos. 

A renovação do certificado digital será prorrogada? 

Diante do momento atual de pandemia do novo coronavírus, a prorrogação da renovação dos documentos eletrônicos está em análise na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 1891/20 visa estender o prazo por seis meses e isentar o pagamento da taxa. 

Como obter um documento eletrônico e como saber se ele é válido? 

Para obter um certificado digital e saber se ele é válido, é preciso buscar por uma Autoridade Certificadora (AC) da ICP-Brasil. É possível fazer a busca pelo site do próprio Governo. 

Pesquise pela empresa que optou na internet e veja quais são as opiniões de quem obteve um documento eletrônico com elas. 

Depois de tomar a decisão, basta selecionar, no site escolhido, o tipo de documento e armazenamento (A1 ou A3) e a validade. Por fim, siga as etapas informadas e terá seu certificado de maneira prática!

Gostou de saber mais sobre o assunto? Siga acompanhando as matérias do E-Diário Oficial para mais!

Conteúdo AG Mestre

Recent Posts

Conheça As Publicações Obrigatórias do Diário Oficial

A publicidade jurídica é de extrema importância para ter transparência e clareza na divulgação de…

1 dia ago

Inventário Judicial e Extrajudicial – Entenda Os Conceitos Envolvidos

Você sabe o que é inventário judicial e extrajudicial? É uma lista de bens, direitos…

2 dias ago

Aditivo De Contrato: O Que É E Como Fazê-lo Corretamente

Na hora de alterar um contrato de negócios é preciso seguir alguns passos. Confira as…

1 semana ago

Veja 9 Motivos que Levam a Demissão por Justa Causa

A demissão por justa causa ocorre por diversos motivos e traz problemas para o empregado.…

1 semana ago

Como Consultar o Diário Oficial Da União

Você sabia que é simples e prático consultar o Diário Oficial da União (DOU)? Nele…

1 semana ago

Doador de Sangue — Quem Pode Doar e Quais São os Seus Direitos?

De acordo com dados levantados pela OMS (Organização Mundial da Saúde), no Brasil somente 16…

1 semana ago