Começou no dia 16 de Agosto a Campanha Eleitoral. Esse ano, ela será a mais curta dos últimos 18 anos, devido algumas alterações e restrições. Confira as mudanças e veja os motivos a seguir.
Foi em 2005 que a minirreforma foi aprovada e reduziu o período autorizado de campanha de 90 para 45 dias. Doações empresariais estão proibidas e algumas limitações também foram impostas à propaganda. O tempo de exposição nas redes televisivas também foi reduzido, com isso, os candidatos estão investindo na exposição das ruas.
Uma das principais mudanças é o tempo de duração. Antes, a campanha durava 90 dias, esse ano ela teve o período reduzido para 45 dias. Outra mudança aprovada pelo Congresso está relacionada ao tempo de propaganda gratuita na televisão e no rádio, que teve a redução de 45 para 35 dias.
Além disso, muros pintados com nomes dos candidatos e partidos, carros totalmente envelopados e cavaletes nas ruas também estão proibidos nessa Campanha Eleitoral. Quanto às faixas, cartazes e adesivos, não poderão ultrapassar o limite de meio metro quadrado.
Este ano, as empresas estarão proibidas as doações empresariais para candidatos a vereador e prefeito. A Campanha Eleitoral só poderá contar com o financiamento de pessoas físicas com um limite de gastos.
Antigamente não havia essas restrições com relação ao gasto de campanha, porém, a intenção é tornar as campanhas mais baratas. Para consultar os limites estabelecidos, basta acessar o site do TSE.
Com a redução do tempo nas redes televisas e radialistas, os candidatos terão mais contato com a população nas ruas, o que faz com que as cobranças dos eleitores sejam muito maiores. As principais mudanças vêm de um projeto que foi sancionado por Dilma Rousseff.
Mantenha-se informado de forma clara e objetiva sobre a Campanha Eleitoral 2016. O e-Diário é uma ótima ferramenta para fazer a publicação de artigos no Diário Oficial da União.
Descubra o que é e como realizar o pedido de exoneração de servidor público municipal.…
O aditivo contratual permite alterar contratos firmados sem comprometer sua validade. Saiba como fazer corretamente…
Saiba como a comunicação transparente ajuda a prevenir o abandono de emprego, evitar prejuízos e…
Descubra como consultar o balanço patrimonial de uma empresa, entender os dados apresentados e utilizar…
As mudanças fiscais de 2025 impactam os microempreendedores individuais. Conheça as novas regras, evite multas…
Saiba o que acontece quando o processo sai no Diário Oficial, os prazos, ações obrigatórias…