De quatro em quatro anos, milhões de brasileiros do país inteiro vão às urnas para escolher os novos chefes do poder executivo de seu município. Bem como votar em presidente, governador, vereador e deputados federais, eleger o novo prefeito da cidade também exige responsabilidade, já que será ele que comandará o município pelo período de quatro anos. Mas, afinal, o que faz um prefeito? Saiba mais no post a seguir!
Autoridade máxima no município, o prefeito faz parte do Poder Executivo. Sua principal função é administrar e gerir a cidade que o elegeu. O mandato dura quatro anos, tem início no primeiro dia do ano. O prefeito possui múltiplas funções, todas estão relacionadas com a melhoria e preservação do município, bem como o bem-estar de todos os cidadãos.
Mesmo sendo autoridade máxima do município, o prefeito não trabalha sozinho. Ele conta também com o apoio do vice-prefeito, equipe de secretários, assessores e demais funcionários públicos que são divididos em diversos setores: cultura, educação, segurança, etc. Para manter os serviços essenciais à população, o prefeito conta com os impostos municipais e repasses da União. Exemplos dos serviços:
Por ser responsável pelo Poder Executivo, o prefeito deve colocar em prática o conjunto de intenções do seu governo. Sendo assim, ele também deve elaborar políticas públicas para garantir o pleno funcionamento dos serviços que são considerados essenciais à população. O prefeito também faz acordos com o governo federal e estadual para pedir auxílios sempre que for necessário e tomar decisões para que a cidade continue em pleno funcionamento. É responsabilidade do prefeito analisar leis feitas por vereadores e decidir se deve sancionar ou vetar projetos. Ele também pode propor à Câmara projetos de lei para seres discutidos e votados.
O prefeito tem deveres e obrigações, e os eleitores precisam conhecer o orçamento municipal para verificar o andamento das obras e demais realizações do governo. Além disso, os eleitores também devem saber se as promessas feitas na Campanha Eleitoral estão sendo efetivamente cumpridas.
Gostou de saber o que um prefeito faz? Continue acompanhando o nosso portal! O e-Diário facilita e organiza as suas publicações no Diário Oficial da União.
Saiba o que é CTPS, sua importância na garantia de direitos trabalhistas e como consultá-la…
O que é Peculato? Veja como esse crime acontece, suas punições legais e a distinção…
Saiba o que é prevaricação, seus tipos e as consequências legais para servidores públicos que…
Antes de saber sobre homologação, o que é e seus objetivos, você precisa entender que…
Saiba o que é a CLT e como a Consolidação das Leis do Trabalho define…
Neste artigo, você vai descobrir como o E-diário pode te ajudar a otimizar as publicações…