Melhores Práticas Para Licenciamento Ambiental

Você sabe o que é licenciamento ambiental e para que ele serve? Para algumas alterações, é preciso solicitar o registro para ficar conforme a legislação vigente. Ele é muito importante para preservar a natureza e evitar que você seja multado. 

Entenda a seguir como conseguir o registro para sua empresa.

Quais são os princípios do licenciamento ambiental?

Conforme as atividades da sua empresa, para realizar alguns trabalhos, é preciso conseguir autorizações específicas dos órgãos regulatórios. Normalmente, isso acontece quando a atividade interfere de alguma forma na natureza.

Nunca foi tão necessário cuidar do nosso planeta. É por isso que os órgãos exigem a documentação para existir toda uma fiscalização e acompanhamento do trabalho realizado, impedindo assim um impacto indevido ou desnecessário no meio ambiente. Eles avaliam o local e autorizam a interferência humana quando possível.

Quais são as melhores práticas para o licenciamento?

Para conseguir o licenciamento, você precisa da Licença Prévia (LP), onde eles primeiro analisam a condição do ambiente e o impacto que pode ser causado. Após a aprovação, a empresa passa pela Licença de Instalação (LI), que é o momento em que são determinadas as condições para prosseguir com a atividade.

Finalmente, ocorre a Licença de Operação (LO), quando sua empresa pode iniciar as obras na região. Entenda que, para conseguir a aprovação, é preciso que sua empresa cumpra os requisitos estipulados pelos órgãos e busque impactar a natureza o mínimo possível.

Como realizar o licenciamento ambiental segundo as melhores práticas?

Primeiro, você precisa conhecer os órgãos certificadores conforme a atividade e a região onde sua empresa atua. Após isso, será necessário fazer a solicitação da licença com eles. Em seguida, o órgão vai entrar em contato e orientar sobre a necessidade de alterações para cumprir os requisitos do licenciamento ambiental.

Após a regularização de todas as pendências apontadas, caso existam, a solicitação é encaminhada e analisada pelo órgão para possível aprovação. Após isso, estando em conformidade, basta aguardar a liberação do registro e a confirmação para começar as atividades.

Seguir as melhores práticas está diretamente relacionado com as conformidades e exigências legais, existindo a necessidade de atualização constante com as mudanças na legislação para manter a empresa atualizada com o licenciamento ambiental. 

Leia o artigo sobre as novas leis do licenciamento ambiental e entenda mais sobre o assunto.