Se você já abriu um estabelecimento ou está em processo de abertura de um, certamente sabe o que significa Licença de Operação Ambiental. Mas será que tem conhecimento de toda a documentação necessária para dar início e continuidade no licenciamento? Confira mais sobre o assunto no artigo!
Basicamente, a Licença de Operação Ambiental é um documento que autoriza o início do funcionamento de um empreendimento que tenha potencial para causar possíveis alterações no meio ambiente, como poluição, degradação do solo ou desmatamento de árvores, por exemplo.
Depois de inspeções realizadas no local, ela é concedida caso o estabelecimento seja aprovado nas condições e restrições de instalação. O processo para vistoria funciona mais ou menos assim:
Entendeu como funciona? É importante saber que mesmo depois da aprovação da vistoria, o empreendedor terá que enviar periodicamente documentos que comprovem que o local ainda está em boas condições ambientais. Ou seja, é uma forma de monitoramento. E quais documentos são necessários enviar?
Agora que você já sabe o que é e como funciona a Licença de Operação Ambiental deve estar se perguntando: será que o documento tem um prazo de validade?
Bom, a Licença tem sim uma validade determinada e precisa ser renovada com uma certa antecedência. De acordo com a legislação vigente, a antecedência mínima é de 120 dias da expiração do prazo de validade.
No geral, existem alguns documentos padrões que são solicitados pelo órgão regulamentador e que devem ser entregues pelo dono do estabelecimento, são eles:
Estes são os documentos básicos, porém, outros poderão ser solicitados de acordo com as características da sua solicitação, porte da empresa, entre outros.
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