Lei Libera o Acesso da População à Pílula do Câncer

Lei Libera o Acesso da População à Pílula do Câncer
22/04/2016

Publicada no Diário Oficial da União no último dia 15 de abril, a lei que libera a produção, distribuição e prescrição da fosfoetanolamina (pílula do câncer), ainda gera opiniões opostas entre médicos e entidades e os mais interessados, pessoas que sofrem com a doença. Confira um panorama da situação.

Criação da Pílula do Câncer

Desenvolvida por Gilberto Chierice e outros dois pesquisadores da USP São Carlos, a fosfoetanolamina foi descoberta há cerca de 20 anos. Testes realizados dentro da Universidade mostraram que ela poderia ser eficiente para o tratamento do câncer, podendo até mesmo levar à cura da doença. No entanto, a substância nunca foi submetida à avaliação da Anvisa, para que pudesse tornar-se um medicamento.

Aprovação antes dos testes

Embora não tenha sido aprovada nos testes realizados pela Anvisa para provar a eficácia da fosfoetanolamina, a Presidente Dilma Rousseff aprovou a lei que concede aos pacientes com câncer o acesso a pílula. De acordo com a Chefe do Executivo, o uso da substância possui alta relevância pública, por isso, sua produção será realizada em caráter excepcional, sem a necessidade de registro sanitário.

Como conseguir a pílula do câncer

De acordo com a Lei, qualquer cidadão que tenha a doença pode ter acesso a fosfoetanolamina, basta apresentar um laudo médico que comprove a existência do câncer e a assinatura de um termo de responsabilidade

Polêmica com a pílula do câncer

Desde o ano passado, quando a pílula do câncer tornou-se famosa entre os pacientes com a doença, a procura pela fosfoetanolamina aumentou de forma vertiginosa. As opiniões sobre a substância e diversas ações na justiça, tanto para sua liberação quanto para sua suspensão têm sido contínuas.

Mesmo agora que a fosfoetanolamina foi autorizada pelo Governo por meio de uma Lei, diversos médicos são terminantemente contra a produção e distribuição da substância, que ainda não passou pelos testes da Anvisa. O Movimento Todos Juntos Contra o Câncer aconselha os pacientes a se informarem sobre a substância antes de fazer uso dela.

E-Diário Oficial da União

Para entender casos como esse da pílula do câncer, não deixe de conferir a nossa seção de artigos.

Por: Leonardo Silva

Nem tudo pode ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) e do Estado (DOE) e o Leonardo entende bem disso. Com todo o seu conhecimento na área jurídica, ele sabe exatamente que tipo de conteúdo será aceito ou não na etapa de aprovação da matéria pela a Imprensa.

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