Você já se perguntou se Corpus Christi é feriado? Precisará trabalhar nesse dia ou poderá curtir com a família? Afinal, há muitas datas que são consideradas facultativas, em que as empresas não precisam parar suas atividades.
Confira mais sobre essa comemoração específica e o que a legislação brasileira diz sobre ela!
Corpus Christi é feriado obrigatório ou facultativo?
Para entender se Corpus Christi é feriado obrigatório ou não, é preciso conhecer como essas datas são oficializadas no Brasil. Para ser considerada um feriado, uma data ou comemoração precisa de uma lei prévia que declare isso e a torne obrigatória. Esta lei pode funcionar em diversos âmbitos — federal, estadual ou somente municipal.
Há feriados que, no Brasil, são considerados obrigatórios em todo território, como o Natal ou Dia do Trabalho. O Corpus Christi não é um deles, ou seja, não há uma lei que declare que seja feriado nacional.
Porém, dependendo da localidade onde você mora, essa data pode ser concedida aos trabalhadores do setor privado e público. Isso porque pode estar prevista em uma lei específica para aquele determinado estado ou município.
E caso não estiver previsto, os órgãos públicos locais possuem autonomia para declarar ponto facultativo no Corpus Christi. Esse ato leva muitas empresas privadas e empregadores a concedem a folga aos colaboradores neste dia.
Regras para pontos facultativos
Talvez você não saiba, mas regras diferenciadas para pontos facultativos existem apenas para para órgãos públicos. Nas empresas privadas, são considerados dias úteis.
Porém, caso o empregador decida dispensar seus colaboradores e conceder esse dia como livre, é preciso ficar atento às regras previstas por lei:
- se o empregador optar por liberar seus funcionários no feriado facultativo, pode fazê-lo sem prejuízos ao salário e sem necessidade de compensação das horas não trabalhadas;
- só poderá exigir a compensação caso haja um acordo escrito prevendo esse ato em outro dia da semana.
Caso o empregador não conceda o feriado facultativo e queira continuar seus serviços, o dia será contado como data normal de trabalho. Se algum colaborador não comparecer no dia, poderá sofrer descontos na folha salarial, como se fosse uma falta injustificada.
Mas então Corpus Christi é feriado ou não? Essa data não é considerada um feriado nacional obrigatório. Porém, a cidade ou estado onde você mora pode ter uma lei específica local que decrete isso.
Outras alternativas são os órgãos públicos locais decretarem ponto facultativo, o que pode levar à seu empregador, ou você como CNPJ, decidir seguir a mesma recomendação.
Por isso, se informe em sua empresa quanto a decisão sobre o Corpus Christi para ter certeza se pode começar a fazer planos para esse dia comemorativo!
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