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A Pensão por Morte é um benefício pago aos dependentes dos segurados pelo INSS após o falecimento do contribuinte. A pensão tem como objetivo proporcionar aos cônjuges, filhos ou parentes próximos, condições financeiras para que possam se manter.

Quem é assegurado

Para poder deixar uma Pensão por Morte para os seus dependentes, o trabalhador precisa estar na qualidade de segurado da Previdência Social. Para isso, o contribuinte deve ter iniciado o pagamento do INSS há pelo menos 24 meses e não tê-lo interrompido nos últimos meses.

Quem pode receber a pensão por morte?

O benefício é pago a qualquer pessoa que se enquadre na categoria de dependente do trabalhador. A Previdência Social divide os beneficiários em três grupos:

Primeira classe

Nesta categoria estão os cônjuges e filhos menores de 21 anos ou maiores com deficiência. A eles, a pensão é paga diretamente, pois, neste tipo de relação, é presumido que haja dependência econômica direta. O pagamento será dividido de forma igual entre os beneficiários.

Segunda classe

Nesta classe estão os pais. Eles só recebem o benefício caso não existam dependentes de primeira classe e após comprovarem a incapacidade de se manterem economicamente sem a renda do falecido.

Terceira classe

Os irmãos com menos de 21 anos ou que sejam declarados pela justiça como incapazes de trabalhar. Para este grupo, valem as mesmas regras dos dependentes enquadrados na segunda classe.

Tempo de recebimento da pensão pelos Cônjuges

Neste ano, uma alteração na legislação sobre Pensão por Morte definiu que o cônjuge ou companheiro só receberá o benefício de forma vitalícia caso possua 35 anos de expectativa de vida ou menos. O que, atualmente, significa ter 44 anos, já que a expectativa é de 79.

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