Você sabia que, desde 2009, existe uma lei estadual que garante diversos descontos e benefícios para quem doa sangue? Muitas pessoas desconhecem essa informação e acabam não usufruindo o que é seu por lei. Neste artigo, você vai conferir os direitos e benefícios dos doadores de sangue. Veja a seguir!
Lei para doadores de sangue
Cada estado do Brasil possui sua própria lei que dispõe sobre os direitos dos doadores de sangue.
A Constituição Federal proíbe qualquer tipo de comercialização de sangue, pois a doação deve ser anônima, voluntária e altruísta. O doador não deve, de forma direta ou indireta, receber qualquer tipo de remuneração por causa do ato.
Entretanto, algumas normas existem para garantir aos doadores um estímulo a mais.
Doação de sangue: direitos e benefícios
Com relação aos direitos e benefícios para quem doa sangue, pode-se citar:
- meia-entrada: os doadores de sangue têm direito à meia-entrada em locais culturais e atividades recreativas específicas. Para isso, é necessário apresentar a carteirinha de doador, que pode ser obtida nos próprios bancos de sangue ou nos hemocentros;
- atendimento prioritário: assim como idosos, gestantes e deficientes, os doadores também têm direito ao atendimento com prioridade, segundo a Lei n° 219/09. Vale ressaltar que para obter o atendimento prioritário, além de apresentar a carteirinha de doador, é preciso também comprovar a doação;
- consolidação das leis do trabalho: a Lei nº 1.075, de 27 de março de 1950, determina a dispensa do ponto no dia da doação de sangue. Ou seja, quem doa tem direito a um atestado médico — que servirá de comprovação da doação do trabalhador. Essa garantia estabelece que, uma vez a cada doze meses de trabalho, o empregado terá o direito de faltar um dia para realizar a doação de sangue, sem prejuízo, descontos ou repreensões.
Como dito anteriormente, os demais direitos possuem a definição no âmbito municipal e estadual, embora muitos deles transitem por todo o Brasil.
Saiba quais direitos e benefícios existem em sua região
Para saber se as leis da sua região determinam os benefícios citados acima (além daqueles previstos na CLT), consulte o site das secretarias relativas à saúde em âmbito municipal ou estadual. Informe-se sobre as leis existentes ou dos projetos que estão em andamento sobre a doação de sangue.
Quem pode e quem não pode doar sangue?
Para doar sangue, a pessoa precisa:
- ter entre 16 e 69 anos — caso seja a primeira doação, a idade limite é 60 anos;
- pesar mais do que 50 kilos;
- estar em bom estado de saúde;
- passar por uma entrevista com o médico para a certificação de que está tudo bem.
Pessoas com anemia, hipertensão ou hipotensão arterial, febre e batimentos cardíacos alterados no momento da doação, não poderão exercer o ato.
Grávidas e mulheres amamentando (a menos que o parto tenha ocorrido há mais de 12 meses), também não podem doar sangue.
O processo é bem simples, leva cerca de 40 minutos e são retirados 460 ml de sangue de cada doação.
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