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Considerados como crimes contra a honra da pessoa, as diferenças entre calúnia, difamação e injúria é um tema bastante estabelecido no direito brasileiro. No entanto, poucas pessoas realmente sabem o que significa cada conceito. E é sobre isso que trataremos hoje. Veja as diferenças entre calúnia, difamação e injúria, no post a seguir.

Calúnia

Contar uma mentira sobre alguém agindo de má fé, é o que chamamos de calúnia. Nos termos legais, calúnia é acusar alguém de forma pública sobre o cometimento de algum crime. Ou seja, é fazer afirmações falsas sobre alguém. A calúnia sempre parte do princípio da mentira. Não existe calúnia sem a mentira, pois caluniar é justamente mentir sobre algo. Afirmar que um indivíduo cometeu um crime sem que essa pessoa tenha, de fato, feito isso, é um crime de calúnia.

A calúnia é um crime previsto no art. 138 do Código Penal Brasileiro e faz parte do conjunto de crimes de honra, junto da difamação e injúria. Prevê reclusão de 6 meses a 2 anos, além do pagamento de multa.

Difamação

Ofender a reputação de uma pessoa atingindo exclusivamente a honra objetiva do indivíduo é o que chamamos de difamação. Podemos dizer que a difamação é o outro lado da injúria, pois enquanto a injúria afeta o que a pessoa pensa sobre si mesma, a difamação tem o objetivo e resultado de afetar o que a sociedade pensa sobre aquela pessoa. Ou seja, a difamação não impacta na autoestima do ofendido, mas perpetua-se com uma falsa informação sobre essa pessoa, afetando a forma como as outras pessoas convivem com o ofendido.

No Código Penal Brasileiro, art. 139, a difamação é o ato de desonrar alguém espalhando informações inverídicas. A pena varia de 3 meses a 1 ano de prisão, com multa.

Injúria

Conhecida popularmente como “xingamento”, a injúria é uma ofensa direta à dignidade de alguém, não importando a veracidade da mesma. Ela ofende a pessoa, mas não atinge o modo como a sociedade olha para essa pessoa. Em termos penais, a injúria é um ato dito ou ofensivo e a queixa pelo crime de injúria acomete detenção de 3 meses a 1 ano, ou pode ter que pagar multa.

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