Central de Atendimento | 0800 607 5588

Envio de Matérias para Publicação

Começou no dia 16 de Agosto a Campanha Eleitoral. Esse ano, ela será a mais curta dos últimos 18 anos, devido algumas alterações e restrições. Confira as mudanças e veja os motivos a seguir.

Campanha Eleitoral mais curta e restritiva

Foi em 2005 que a minirreforma foi aprovada e reduziu o período autorizado de campanha de 90 para 45 dias. Doações empresariais estão proibidas e algumas limitações também foram impostas à propaganda. O tempo de exposição nas redes televisivas também foi reduzido, com isso, os candidatos estão investindo na exposição das ruas.

Mudanças Eleitorais

Uma das principais mudanças é o tempo de duração. Antes, a campanha durava 90 dias, esse ano ela teve o período reduzido para 45 dias. Outra mudança aprovada pelo Congresso está relacionada ao tempo de propaganda gratuita na televisão e no rádio, que teve a redução de 45 para 35 dias. Além disso, muros pintados com nomes dos candidatos e partidos, carros totalmente envelopados e cavaletes nas ruas também estão proibidos nessa Campanha Eleitoral. Quanto às faixas, cartazes e adesivos, não poderão ultrapassar o limite de meio metro quadrado.

Proibição de Doação Empresarial

Este ano, as empresas estarão proibidas as doações empresariais para candidatos a vereador e prefeito. A Campanha Eleitoral só poderá contar com o financiamento de pessoas físicas com um limite de gastos. Antigamente não havia essas restrições com relação ao gasto de campanha, porém, a intenção é tornar as campanhas mais baratas. Para consultar os limites estabelecidos, basta acessar o site do TSE.

Consequências

Com a redução do tempo nas redes televisas e radialistas, os candidatos terão mais contato com a população nas ruas, o que faz com que as cobranças dos eleitores sejam muito maiores. As principais mudanças vêm de um projeto que foi sancionado por Dilma Rousseff.

Mantenha-se informado de forma clara e objetiva sobre a Campanha Eleitoral 2016. O e-Diário é uma ótima ferramenta para fazer a publicação de artigos no Diário Oficial da União.

Você também vai gostar de:

  1. Saiba mais sobre a Lei Anticorrupção
  2. Improbidade Administrativa – Você sabe o que é?
  3. Pedaladas Fiscais – Saiba mais sobre esse crime